O objetivo é garantir a segurança do aprovisionamento de gás na União Europeia (UE) antes do inverno.
Os eurodeputados introduziram várias alterações à proposta inicial da Comissão Europeia para aliviar as tensões no mercado do gás, uma vez que a especulação em torno do atual objetivo obrigatório de 90% de taxa de enchimento até 01 de novembro de cada ano estava a aumentar o custo do reabastecimento durante o verão.
Os Estados-membros terão, no entanto, de garantir que os efeitos cumulativos das flexibilidades e derrogações não reduzam as obrigações globais de armazenamento para menos de 75%, defende o PE.
Os eurodeputados indicam ainda que, à luz da atual guerra da Rússia contra a Ucrânia, os Estados-membros devem abster-se de armazenar gás de origem russa.
A UE deve também aplicar sanções imediatas às importações de gás russo, incluindo o gás natural liquefeito.
Com a votação de hoje, o PE pode começar a negociar com o Conselho da UE, onde estão representados os Estados-membros, estando a primeira reunião agendada para 13 de maio.
A legislação proposta pela Comissão Europeia procura resolver o problema da especulação no mercado do gás e fazer baixar os preços, tendo a segurança energética da UE sido uma preocupação do executivo comunitário, nomeadamente devido à sua dependência de países terceiros para o fornecimento de energia primária.
A crise energética de 2022, agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, pôs em evidência a necessidade urgente de medidas adicionais para garantir um abastecimento energético estável e a preços acessíveis na UE.
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