Parlamento Europeu propõe "financiamento adequado" para coesão na UE

O Parlamento Europeu (PE) adotou hoje um relatório que propõe "financiamento adequado" para a política de coesão e um "planeamento descentralizado" que tenham em conta as necessidades de cada região.

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Lusa
08/05/2025 14:27 ‧ há 3 horas por Lusa

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Parlamento Europeu

No relatório, que foi aprovado com 392 votos favoráveis, 125 contra e 55 abstenções, a maioria dos deputados considerou que é necessário "reduzir as disparidades regionais" nos países da União Europeia.

 

"A política de coesão deverá ter um financiamento adequado e um planeamento descentralizado, ancorada nas necessidades de cada local", dá conta um comunicado que acompanhou a divulgação do relatório aprovado.

Os eurodeputados que aprovaram este documento consideram que há um "efeito positivo comprovado" dos fundos de coesão para reduzir disparidades entre os países do bloco comunitário.

No entanto, defendem "que os fundos da política de coesão devem ser claramente demarcados para evitar a concorrência entre os instrumentos de financiamento da União Europeia".

Os eleitos ao PE estão "preocupados com a possibilidade de a Comissão impor um modelo que seria aplicável a todos os planos e opõem-se a qualquer forma de reforma que conduza a uma centralização descendente dos programas de financiamento".

"Embora o orçamento da UE deva tornar-se mais reativo a crises e acontecimentos imprevistos, os eurodeputados afirmam que a política de coesão não é um instrumento de resposta a situações de crise. Em vez disso, instrumentos como o Fundo de Solidariedade da União Europeia devem reforçados", sustenta o relatório aprovado por maioria em sessão plenária em Estrasburgo, em França.

Por isso, o PE apelou a uma "política de coesão mais ambiciosa para o ciclo orçamental 2028-2034", que facilite o "acesso dos intervenientes locais e regionais aos fundos, os deputados querem níveis mais elevados de cofinanciamento e pré-financiamento e reembolsos mais rápidos".

Leia Também: Parlamento Europeu quer países da UE a contribuir com mais do que 1%

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