PE pede código de conduta contra falsos observadores eleitorais

O Parlamento Europeu (PE) recomenda que os parlamentos dos Estados-Membros da União Europeia (UE) se comprometam com um código de conduta vinculativo para a observação eleitoral, refere hoje a instituição em comunicado.

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Lusa
05/06/2025 12:07 ‧ ontem por Lusa

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"Observadores falsos não são um incómodo marginal. Eles são uma ferramenta estratégica para encobrir fraudes e desacreditar a monitorização eleitoral genuína. Uma tentativa deliberada de desviar a própria democracia", afirmou o presidente do Comité de Relações Exteriores e co-presidente do Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG), David McAllister.

 

Os participantes da Conferência sobre a Luta Contra a Falsa Observação Eleitoral apelaram ao Parlamento Europeu para partilhar as melhores práticas em matéria de observação eleitoral com os homólogos dos 27 Estados-Membros.

Estas estratégias incluem a "adoção de mecanismos para a exclusão de parlamentares de missões oficiais de observação eleitoral se violarem o código de conduta e prejudicarem a integridade da observação eleitoral genuína", lê-se no comunicado.

Os eurodeputados e especialistas eleitorais internacionais destacaram também a desinformação e as ameaças híbridas, alertando para a necessidade de recomendações políticas, mecanismos de resposta rápida contra ataques estrangeiros no espaço de informação nacional e europeu, bem como redes de cooperação regional reforçadas e respostas coordenadas a nível da UE.

A Conferência sobre o Combate à Observação Eleitoral Falsa, organizada pelo Grupo de Apoio à Democracia e de Coordenação Eleitoral (DEG) do Parlamento Europeu e pela Plataforma Europeia para Eleições Democráticas (EPDE), decorreu entre quarta-feira e hoje, em Bruxelas, na Bélgica.

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