"O Governo não tomou ainda nenhuma decisão sobre o mecanismo, mas está a ponderar se faz sentido, e em que termos, a manutenção da acumulação com o IRS Jovem, que agora é muito mais longo na duração e expressivo no ganho para os jovens", afirmou António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros.
O PS requereu hoje a audição da ministra da Juventude e da Modernização para debater o alegado fim da devolução de propinas para quem beneficia do IRS Jovem, acusando o Governo de estar a gorar as expectativas de muitos jovens.
Questionado sobre a continuidade da medida, aprovada pelo anterior executivo, o ministro da Presidência começou por justificar a avaliação por parte do Governo referindo, por um lado, que o impacto orçamental do pagamento do prémio salarial de valorização das qualificações é "muito mais alto do que tinha sido anunciado pelo Governo que propôs o mecanismo".
"Em 2027, teria o custo anual de 500 milhões de euros", referiu, acrescentando que, no seu entender, o atual regime de IRS jovem "é muito mais potente" na valorização do rendimento e fixação dos jovens em Portugal.
"Onde é que devemos concentrar o esforço orçamental?", questionou, acrescentando que o prémio salarial de valorização das qualificações foi criado numa altura em que o IRS Jovem era menos abrangente.
O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, e se destina a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal, foi aprovado pelo governo liderado por António Costa em 2023 e constava do Orçamento do Estado para 2024.
O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.
Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, o jovem recebe três prémios anuais de 697 euros, que poderia acumular com o IRS Jovem caso cumprisse os requisitos.
Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
O Orçamento do Estado para 2025 não faz menção a este mecanismo e no portal do Governo em que os pedidos são submetidos refere-se que "não estão a ser aceites novos pedidos" e que "o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado".
Leia Também: Pedro Nuno acusa Governo de cortar apoios aos jovens
