De acordo com um despacho hoje publicado em Diário da República e assinado pela ministra Dalila Rodrigues, o "grupo de trabalho para o reforço do modelo de governação da gestão de riscos no património cultural, definindo estratégias para redução de riscos decorrentes das alterações climáticas e de catástrofes naturais" tem um ano para apresentar um relatório sobre o assunto.
O grupo de trabalho é composto apenas por elementos ligados à tutela da Cultura, coordenado pelo ministério, com representantes da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, do instituto Património Cultural e da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, podendo, ainda, ouvir entidades externas caso assim o entenda.
As reuniões do grupo de trabalho serão quinzenais.
Segundo o despacho, o primeiro objetivo do grupo de trabalho será "identificar os fatores de risco que incidem sobre o património móvel e imóvel, ao nível do ambiente circundante, da gestão patrimonial, das práticas no trabalho ou da legislação em vigor, e propor um modelo de ficha-tipo de diagnóstico adaptada ao universo dos organismos envolvidos neste Grupo de Trabalho, tendo em vista a implementação de planos de segurança e de gestão preventiva de riscos e mitigação de danos".
O grupo de trabalho deverá também "propor ações e campanhas de sensibilização para os riscos que pendem sobre o património móvel e imóvel, decorrentes das alterações climáticas e de catástrofes naturais" e "sensibilizar o tecido escolar para os riscos patrimoniais decorrentes das alterações climáticas", em parceria com o Ministério da Educação.
Os objetivos passam também por "apresentar as soluções possíveis e adequadas e definir estratégias para mitigação de riscos sobre o património cultural, decorrentes das alterações climáticas e de catástrofes naturais", e por incluir as redes existentes na área da Cultura neste esforço.
Por último, o grupo de trabalho deve "ponderar a implementação de medidas para a regularidade e obrigatoriedade das ações de fiscalização legalmente exigidas para os equipamentos/recintos culturais, com foco na manutenção das adequadas condições de segurança".
O impacto das alterações climáticas no património tem sido uma preocupação da atual ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, já desde quando ocupava a direção do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém, em Lisboa, monumentos particularmente afetados pelos fenómenos do clima e que foram alvos de um estudo específico feito em 2023.
Para a tutela de Dalila Rodrigues, o Governo anterior "ignorou o imperativo de identificar vulnerabilidades aos efeitos das alterações climáticas no Património edificado e nos públicos e de executar planos de mitigação", como se podia ler no programa do Governo que agora caiu, fruto da recente crise política.
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