De acordo com a Leilosoc, encontra-se em leilão eletrónico de insolvência o direito de superfície da Igreja de Santo António e do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, em Portalegre.
Num comunicado, a leiloeira explica que as licitações vão decorrer até ao dia 08 de abril e que correspondem ao direito de superfície sobre dois edifícios destinados a serviços, avaliados em 441 mil euros, como valor base de venda, começando as licitações em 300 mil euros.
"Os imóveis estão distribuídos por dois pisos e correspondem à Igreja de Santo António e ao Centro Comunitário dos Assentos", lê-se no documento.
O Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu foi uma instituição particular de solidariedade social criada pela paróquia de São Lourenço.
Em agosto de 2020, foi anunciado que cerca de 30 trabalhadores da instituição tinham sido despedidos na sequência de um processo de insolvência.
Contactado hoje pela Lusa, o pároco João Maria, que na altura da insolvência administrava o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, negou que o espaço da igreja esteja à venda, explicando que "apenas uma parte do edifício" está abrangido pelo leilão.
"A parte da igreja é da paróquia (Sé e São Lourenço), não entra nisso, a outra parte é que é do centro social e é só o direito de superfície. A parte da igreja é distinta, é propriedade da paróquia, não está implicada nisto", disse.
Contactado pela Lusa, o padre Rui Rodrigues, atual responsável pela paróquia da Sé e São Lourenço, em Portalegre, corroborou as declarações do pároco João Maria.
Fonte da leiloeira explicou por sua vez à Lusa que a igreja "faz parte do edifício que está com o direito de superfície", uma vez que está inserida nos dois edifícios que estão a leilão.
Os edifícios, segundo a leiloeira, apresentam uma arquitetura contemporânea, de linhas simples, com construção de 2008, tendo o projeto de arquitetura sido assinado pelo arquiteto João Luís Carrilho da Graça.
"O edifício da igreja tem uma área coberta de 847,83 m² e uma área descoberta de 1.876,63 m². Por sua vez, o centro comunitário é composto por uma área coberta de 1.035,14 m² e uma área descoberta de 940,50 m²", acrescenta.
A leiloeira explica ainda que o direito de superfície é um direito real, concedido a outrem pelo proprietário, de forma duradoura ou temporária, para se construir uma edificação num terreno.
"Ou seja, é concedida a faculdade perpétua ou temporária de construir ou manter uma obra em terreno alheio ou de nele fazer ou manter plantações", lê-se ainda no documento.
Este direito sobre imóveis, recorda ainda a leiloeira, beneficia de isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo, ao abrigo do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE).
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