O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou-se a comentar a crise política do país, esta segunda-feira, durante uma visita à Eslovénia. Inquirido sobre se fez tudo para que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não apresentasse a moção de confiança, garantiu: "Disse tudo o que tinha a dizer, explicitamente, na minha comunicação ao país. Não tenho nada a acrescentar".
"Estamos numa fase em que o Parlamento é formalmente dissolvido no dia 19, no dia do meu regresso aqui da Eslovénia, e depois decorrem dois meses até ao dia das eleições, a 18 de maio. Portanto aí o protagonismo é daqueles que devem ter o protagonismo em períodos pré-eleitorais e de campanha eleitoral", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado sobre as notícias que têm vindo a público sobre o primeiro-ministro em gestão e sobre se isso pode colocar em causa a credibilidade das instituições, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que não ia comentar "essa matéria".
Já sobre o facto de ter deixado de fora do seu discurso a estabilidade política, o chefe de Estado respondeu apenas que "a democracia faz-se das realidades", ou seja, no "exercício dos direitos dos cidadãos", tais como "o direito de voto" que é "forma normal de funcionamento de democracia".
Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve reunido com emigrantes portugueses, disse ainda que falou do "sistema de voto dos emigrantes", uma vez que "cada tipo de votação tem um sistema eleitoral diferente". Afirmou ser um "defensor", mas ainda "não houve o consenso parlamentar suficiente e isso passa por uma aprovação do Parlamento".
Operação Marquês? "Nunca comento Justiça"
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou não saber pormenores, dizendo que "parece que era hoje" que se conhecia a data do início do julgamento da Operação Marquês. "Nunca comento Justiça, nem o seu conteúdo. Limito-me a dizer que uma Justiça mais rápida é mais justa, mas não quero entrar em pormenores em processos específicos porque isso era uma violação de poderes", notou o chefe de Estado.
Questionado sobre o facto de ter sido um processo muito longo, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que "quando falamos do bom funcionamento das instituições portuguesas", a Justiça tem áreas onde "é muito rápida, muita mais rápida", dizendo que a "Justiça Civil é muito rápida", a "Justiça Criminal, sem grande envergadura, sem processos muito pesados, é mais rápida, bastante mais rápida do que com megaprocessos".
Referiu ainda que "a Justiça Administrativa, Fiscal e Económica tem altos e baixos" e que "tem vindo a melhorar", mas "ainda é lenta".
Sobre o que é que falhou, o Presidente da República reiterou que não se iria pronunciar sobre "casos concretos".
"Acho que, no fundo, sempre que há abertura de um Ano Judicial, há a ideia da parte de todos os que participam de que é útil haver um consenso [...] eu próprio movi uma pacto da Justiça que deu algum resultado no meu primeiro mandato, mas há muito para fazer", afirmou.
Sobre o seu discurso na abertura do Ano Judicial, onde Marcelo Rebelo de Sousa criticou sucessivos anúncios e falta de medidas concretas, o chefe de Estado notou que "antes da última evolução dos acontecimentos, havia várias iniciativas em curso promovidas pelo presidente da Assembleia da República", frisando que "é uma realidade que deve ser retomada".
Recorde-se que o Presidente da República iniciou esta segunda-feira uma visita oficial de três dias à Eslovénia.
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