O candidato presidencial Luís Marques Mendes responsabilizou o Governo e o Partido Socialista (PS) pela crise política, que "podia e devia ter sido evitada", e considerou que Portugal "gostava que o Presidente da República", Marcelo Rebelo de Sousa, tivesse tido "uma intervenção mais firme".
"Acho que esta crise política não foi boa. Acho que foi um desastre. Em primeiro lugar, de quem é a responsabilidade maior? É do Governo e do Partido Socialista. É uma responsabilidade repartida", afirmou na Grande Entrevista da RTP3, esta quarta-feira.
Para o social-democrata, "o Governo não devia ter apresentado uma moção de confiança", uma vez que "já tinha sido vitorioso em duas moções de censura". "Uma moção de confiança foi forçar demais", disse.
Ainda assim, Marques Mendes frisou que o PS, "para bem da estabilidade e do país", devia ter optado pela abstenção, explicando que, desta forma, o partido "não se comprometia com o Governo" e "tinha evitado eleições".
"Houve tática política e partidária a mais do lado do Governo e do Partido Socialista e menos a noção de que esta era uma altura desastrosa para fazer eleições antecipadas", acusou.
"Ambas as entidades - o Governo e o Partido Socialista - deviam ter um tratamento destas matérias mais responsáveis", acrescentou, frisando que "este é um tempo em que devia haver coesão interna e não acrescentar instabilidade à instabilidade que vem lá de fora".
Questionado sobre o que teria feito em relação à crise política se fosse Presidente da República, Marques Mendes considerou que Marcelo Rebelo de Sousa "fez aquilo que achou que devia fazer", mas frisou que "esta crise podia e devia ter sido evitada".
"O país gostava que o Presidente da República tivesse uma intervenção mais firme, mais ativa. E eu concordo", atirou.
Para Marques Mendes, Marcelo Rebelo de Sousa devia ter "chamado o primeiro-ministro a Belém" antes do Conselho de Ministros extraordinário e da declaração de Luís Montenegro ao país a 1 de março para lhe dizer "‘faça o que quiser, mas há aqui uma linha vermelha: não pode haver eleições’".
"Um Presidente da República tem uma legitimidade muito forte, foi eleito pelo país, foi eleito pelos portugueses. E há momentos em que esta forte legitimidade tem de ser invocada", atirou.
O social-democrata defendeu ainda que, antes da votação da moção de confiança, devia ter sido realizado um Conselho de Estado, uma vez que "exerce um poder muito forte".
Portugal "não estava habituado a ter um Governo ultra-minoritário"
Sobre o estado da política portuguesa, Luís Marques Mendes afirmou que Portugal não estava habituado "a ter uma Assembleia da República tão dividida e tão fragmentada como está". "Esta realidade é nova, é complexa e exigente. E, mais do que isso, tem tendência para continuar nos próximos anos", destacou.
Além disso, o país também "não estava habituado a ter um Governo ultra-minoritário", em que tem "apenas mais dois deputados de diferença em relação ao principal partido da oposição", e tal "não deverá mudar" nas próximas eleições legislativas de 18 de maio.
"Temos uma situação excecional e se queremos ter ambição temos de ter estabilidade. Não há ambição, não há crescimento da economia, não há investimento a sério sem estabilidade. Governos de curta duração de ano a ano não dão condições ao país de ter outra ambição no futuro", explicou.
Neste sentido, Marques Mendes considerou que o "próximo Presidente da República vai ter um papel ainda mais importante". "O próximo Presidente da República tem de tentar fazer um acordo de estabilidade entre os dois partidos do arco da governação, o PS e o PSD", adiantou.
O social-democrata explicou que este acordo teria três condições: os dois partidos comprometerem-se a não aprovar moções de censura, comprometerem-se a não apresentar moções de confiança quando forem Governo e negociarem os Orçamentos do Estado de ano para ano.
"São condições essenciais para garantir o mínimo de estabilidade", atirou.
Sublinhe-se que o Presidente da República assinou esta quarta-feira o decreto para dissolver a Assembleia da República e marcar eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição da moção de confiança ao executivo a 11 de março.
A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, - e que, entretanto, passou apenas para os filhos de ambos - levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.
Depois de mais de duas semanas de notícias - incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva - de duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e do anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito, o primeiro-ministro anunciou a 5 de março a apresentação de uma moção de confiança ao Governo.
O texto foi rejeitado com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
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