"Eu não sei o que é que estou aqui a fazer", afirmou Melchior Moreira aos jornalistas, depois de ter recusado prestar declarações perante o coletivo de juízes do Tribunal São João Novo, no Porto, onde começou hoje a ser julgado com mais 10 arguidos.
Dizendo estar de "consciência tranquila", o ex-responsável pelo Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) explicou que decidiu manter-se em silêncio porque quer, primeiro, ouvir o que as testemunhas vão dizer, porque a verdade vai ser "claramente dita por elas".
"E, no fim, eu vou perguntar ao Ministério Público (MP) se ainda precisa de algumas explicações porque a verdade já foi ali dita", atirou.
Melchior Moreira considerou ainda que a atuação do MP é "degradante" justificando, assim, o facto de ter abandonado a sala de audiências enquanto a procuradora questionava uma das arguidas.
"O MP não está interessado em respostas, mas em acusar", frisou.
Segundo a acusação, entre 2010 e 2014, Melchior Moreira, a sua então chefe de gabinete, Isabel Castro, e nove arguidos gerentes de sociedades "delinearam e executaram um plano visando a instalação de uma rede de Lojas Interativas (LIT'S) em diversos municípios" da região Norte.
"Obtendo, por via dos contratos públicos celebrados com esses municípios, vantagens económicas. Fizeram-no através da instrumentalização dos representantes dos municípios na aprovação das candidaturas para financiamento das LIT's, criando a convicção nesses representantes que a escolha das suas empresas era obrigatória, pois só essas estavam em condições de garantir a segurança e a uniformidade da imagem da escolha das LIT's ou que eram detentoras de direitos de propriedade industrial/intelectual", sustenta.
Fruto desta alegada atividade criminosa, o MP requereu a perda a favor do Estado de mais de 4,2 milhões de euros, "correspondendo às vantagens criminosas alcançadas pelos arguidos com a respetiva atuação".
Os arguidos estão, assim, acusados da prática dos crimes de participação económica em negócio.
Melchior Moreira vincou aos jornalistas que quem contratou e fez as obras foram as câmaras municipais, negando, dessa forma, "qualquer tipo de condicionamento".
"Eu não sou dono de obra, eu não contratei as pessoas, foram os municípios que contrataram em concurso livre", insistiu.
Já Isabel Castro garantiu que não houve, nem podia haver qualquer condicionamento porque a decisão da escolha dos fornecedores para as lojas interativas era dos municípios.
Ressalvando que os municípios eram soberanos e livres, a ex-diretora operacional do TPNP explicou que o objetivo era que o projeto não se tornasse uma "sucata tecnológica" como, entretanto, se veio a tornar.
Em setembro de 2024, Melchior Moreira foi condenado a sete anos de prisão por 29 crimes no âmbito da Operação Éter, relacionada com contratos ilícitos celebrados por aquela entidade.
Esta decisão, da qual a defesa recorreu, ainda não transitou em julgado.
Leia Também: Pretoriano. Villas-Boas nega vídeo com incentivo a transmissão de cartões
