O Ministério Público (MP) do Seixal acusou dois responsáveis de uma igreja evangélica de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, por terem alegadamente criado um esquema para lucrar com a permanência em Portugal de cidadãos brasileiros.
Os arguidos, acusados de 13 crimes de auxílio à imigração ilegal e outros 13 de falsificação de documentos, são o criador de uma igreja evangélica e a sua mulher, ministro de culto e tesoureira na instituição, adianta, numa nota divulgada hoje, a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa.
"A coberto da atividade desta igreja, os arguidos criaram um esquema para obter proventos económicos com a facilitação da permanência e legalização de cidadãos estrangeiros, sobretudo brasileiros", refere o MP.
De acordo com a acusação, o casal cobraria aos imigrantes pela disponibilização dos documentos necessários à sua legalização em Portugal, baseados em empregos forjados na igreja, bem como pelo arrendamento, no Seixal, de quartos em lojas transformadas em alojamentos "sem condições de habitabilidade".
"Estes imigrantes pagavam aos arguidos pelos documentos necessários à legalização e, simultaneamente, 'alimentavam' e mantinham em funcionamento, com 'clientes' em permanência, o negócio de arrendamento de quartos, do qual os arguidos obtinham avultados proventos", lê-se no comunicado.
Para o sucesso do esquema, terão contribuído a "credibilidade que a condição de pastores e ministros de culto" conferia aos arguidos entre os crentes e a precariedade em que os cidadãos estrangeiros se encontravam, "propícia a que aceitassem as condições que lhe apresentavam".
O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Seixal, com a coadjuvação do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), junto do qual foram apresentados os documentos presumivelmente falsos.
As moradas dos "espaços aparentemente licenciados para comércio" e transformados pelos arguidos em habitação foram transmitidas à Câmara Municipal do Seixal.
O caso foi ainda comunicado à Autoridade Tributária e Aduaneira.
A acusação do MP surge depois de uma reportagem da SIC a dar conta do caso. Os suspeitos serão, segundo o canal de televisão, Zaqueu Pereira e a mulher, que lucrava milhares de euros por mês com os arrendamentos ilegais.
Segundo a SIC, o casal albergava mais de 100 pessoas "em condições precárias numa garagem, no Seixal".
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