Segundo o despacho publicado na sexta-feira em Diário da República, o período normal de matrículas e renovações começa "entre 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico", seguindo-se os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, entre 16 de junho e 27 de junho.
Entre 01 de julho e 11 de julho é a vez dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico e entre 15 de julho e 22 de julho, dos 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
Em comunicado, o Governo disse que "o pedido de renovação de matrícula só deve ser efetuado em caso de transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações são realizadas automaticamente".
Este despacho, adiantou, "aplica-se aos estabelecimentos de ensino da rede pública, às escolas do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, bem como às escolas profissionais privadas com financiamento público".
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