O anúncio foi feito no Funchal pelos líderes das duas estruturas, Miguel Albuquerque (PSD) e José Manuel Rodrigues (CDS), num hotel da cidade do Funchal.
"O presidente do CDS irá integrar o Governo [Regional]", afirmou Miguel Albuquerque, presidente do executivo desde 2015 e vencedor das eleições legislativas regionais de domingo, sublinhando que a solução terá ainda de ser apresentada ao representante da República na Madeira.
O líder do PSD/Madeira escusou-se a adiantar qual o cargo que José Manuel Rodrigues terá no futuro executivo, lembrando que existe "um conjunto de diligências institucionais a cumprir".
"O governo ainda não foi apresentado, nem pode ser apresentado porque temos um conjunto de diligências institucionais a cumprir. Em primeiro lugar, os partidos vão ser ouvidos na próxima sexta-feira pelo senhor representante da República e, na sequência dessa auscultação dos partidos, depois o senhor representante irá determinar a constituição do governo", enumerou.
A partir daí, "dentro do prazo que está estipulado", Albuquerque terá "a função de apresentar o governo", num processo em que é importante "fixar etapas".
"O que nós fizemos foi aquilo que tem de ser feito: em primeiro lugar, a prioridade era estabelecermos um acordo de entendimento parlamentar e governativo que nos permitisse constituir um governo com segurança e, segundo, plasmado num conjunto de princípios que tem consagrados e que obrigam os dois partidos", disse.
De acordo com os resultados finais, hoje afixados no Palácio de São Lourenço, no Funchal, o PSD venceu as eleições legislativas de domingo na Madeira, sem maioria absoluta, obtendo 62.059 votos e a eleição de 23 deputados. O partido ficou a um eleito da maioria absoluta.
O JPP obteve 30.091 votos (11 mandatos), o PS 22.351 (oito mandatos), o Chega 7.821 (três mandatos), o CDS 4.289 (um mandato) e IL 3.097 (um mandato).
O líder do PSD/Madeira disse ainda que nada está decidido em relação à presidência da Assembleia Legislativa Regional, cargo ocupado nos últimos cinco anos por José Manuel Rodrigues, remetendo para depois da tomada de posse dos novos deputados.
Quanto à representação parlamentar do CDS-PP, o líder dos democratas-cristãos na Madeira, o único eleito pelo partido no domingo, indicou que, caso assuma uma secretaria regional, o lugar de deputado será ocupado por Sara Madalena, a número dois na lista.
Depois da assinatura do acordo, José Manuel Rodrigues salientou ainda que o seu partido e o PSD deram hoje "um grande sinal de responsabilidade em nome da estabilidade e da governabilidade da Madeira".
"Este acordo corresponde à vontade manifestada de estabilidade política e um governo para quatro anos na região", acrescentou, adiantando que o acordo assinado baseia-se "no programa do PSD sufragado pelos eleitores de forma inequívoca, complementado agora com o programa que o CDS apresentou às eleições".
"É um bom acordo para os dois partidos, mas sobretudo um acordo muito positivo para a Madeira", reforçou.
O CDS-PP já governou com o PSD e tinha, na legislatura que agora termina, um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas.
Em 2019 e 2023, os sociais-democratas também precisaram de fazer acordos parlamentares (primeiro com o CDS-PP e depois com o PAN) para atingir a maioria.
Após as eleições de 2024, também antecipadas, o PSD (19 deputados) formou um executivo minoritário, já que o acordo firmado com o CDS-PP (dois eleitos) foi insuficiente para a maioria absoluta.
[Notícia atualizada às 19h42]
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