Em comunicado, a PGRP refere que o arguido, de nacionalidade angolana, foi acusado pela prática de um crime de auxílio à imigração ilegal.
Segundo o MP, em setembro de 2019, o arguido embarcou de Luanda para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Maia, distrito do Porto, na companhia de dois menores, que dizia serem seu filho e sobrinha, com o propósito de os levar para França, onde iriam viver com familiares.
De acordo com a investigação, durante o voo, o arguido destruiu todos os documentos que usou no embarque -- seus e dos menores - para omitir as respetivas identificações e, em território nacional, não se apresentou ao controlo de fronteiras.
O MP diz ainda que, ao ser abordado por inspetor, o arguido terá alegado estar indocumentado, assim como os menores, fornecendo identidades fictícias, como se fossem cidadãos da República Democrática do Congo, e que eram perseguidos neste país, sendo, por isso, encaminhados para o Centro de Instalação Temporária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
"Mais tarde, prosseguindo com o plano, o arguido ainda efetuou pedidos de proteção internacional para si e para os menores, com o objetivo de obter documentação portuguesa emitida por razões humanitárias", refere a mesma nota.
O despacho de acusação, datado de 06 de março, refere ainda que o arguido terá atuado com outro de identidade não apurada, a troco de dividendos pecuniários pagos pelos progenitores dos menores, ainda em Luanda, e mediante a fabricação e uso de documentos falsos.
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