"Eu penso que, hoje em dia, temos aqui uma realidade [...], a Europa precisa de se defender e isso é uma realidade que, infelizmente, não podemos negar. E, portanto, o investimento na defesa na Europa é essencial [...] e não há dúvida que é necessário", disse Carlos Moedas, em Bruxelas.
No dia em que se reúne na capital belga com altos responsáveis da Comissão Europeia, o autarca vincou que tal aposta na área da segurança tendo por base verbas da coesão -- que, normalmente, se destinam à equidade económica, social e territorial ao reduzirem as disparidades de desenvolvimento das diversas regiões -- "deve ser feito com equilíbrio".
"Nós não podemos perder a coesão -- a coesão social, o investimento na área social -- e, portanto, nós temos de conseguir [fazer esse investimento em segurança] com mais inovação, com mais tecnologia, maior crescimento, mais produtividade", elencou Carlos Moedas.
E adiantou: "Espero é que continuemos a investir nas cidades e investir nas cidades é investir em projetos que as cidades estão a fazer, como na área social ou da habitação".
A posição surge depois de, na terça-feira, a Comissão Europeia ter proposto uma reafetação das verbas da Coesão para promover a mobilidade militar e reforçar as capacidades de defesa, bem como para duplicar o financiamento disponível para habitação acessível na UE.
O executivo comunitário pediu aos países que reprogramem parte dos seus fundos de coesão 2021-2027 para novos investimentos no contexto da atual revisão intercalar da política de coesão.
Os países vão ter de rever os seus planos e Bruxelas terá de dar o seu aval para, idealmente em janeiro de 2026, as mudanças estarem em vigor.
Com um orçamento de 392 mil milhões de euros para o atual período de programação 2021-2027, a política de coesão é a principal política de investimento da UE.
Estima-se que este financiamento da política de coesão em 2021-2027 possibilite a criação de 1,3 milhões de postos de trabalho nos 27 países e o aumento do Produto Interno Bruto da UE em 0,5% em média.
Em Portugal, um dos principais beneficiários destas verbas, os fundos da política de coesão deverão fazer crescer a economia nacional em mais 3% até 2029.
O quadro comunitário em vigor na UE prevê cerca de 23 mil milhões de euros para Portugal executar os programas da coesão.
No início de março, Bruxelas avançou com um plano de 800 mil milhões de euros para reforçar as capacidades de defesa da UE, que inclui, entre outras medidas, a reafetação de verbas da coesão para investir neste setor.
Pelo peso dos montantes da coesão, não é certo que o país vá recorrer a tal vertente do plano.
Carlos Moedas está em Bruxelas para encontros com o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta da Coesão e Reformas, Raffaele Fito, e a vice-presidente executiva das tutelas da Soberania Tecnológica, a Segurança e a Democracia, para debater questões como a execução do Plano de Recuperação e Resiliência e a habitação e inovação em Lisboa.
Questionado sobre a contestação cívica à polémica remoção de jacarandás, Carlos Moedas escusou-se a comentar, dizendo apenas ser "muito triste chegar a este ponto, em que a Câmara Municipal está a criar mais 'verde', está a criar mais sustentabilidade, que é um projeto que muda completamente a cidade, e isso estar a ser politizado".
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