O acordo foi celebrado hoje, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no âmbito do Encontro Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores e da Diáspora, promovido pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).
Segundo o texto do protocolo, que envolve a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades e cerca de duas dezenas de instituições, o mesmo é justificado por a sociedade atual ser "cada vez mais marcada pela globalização, caracterizada pela instabilidade internacional e por fluxos migratórios cada vez mais intensos, o que exige uma ação permanente baseada na articulação entre entidades governamentais e instituições da sociedade civil".
O Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades, tem estabelecido parcerias com diversas instituições sedeadas nas comunidades açorianas radicadas na América do Norte, designadamente nos Estados Unidos, Canadá e Bermuda.
Além disso, a Direção Regional das Comunidades integra a Rede de Suporte Sociocultural à Mobilidade Humana, que desenvolve trabalho no âmbito da ação social, no sentido de apoiar os processos de integração dos açorianos na diáspora e dos que optam por regressar à região.
Contudo, lê-se no documento, as instituições com quem a Direção Regional das Comunidades tem vindo a estabelecer parcerias são, por vezes, confrontadas com constrangimentos a nível de recursos técnicos, humanos, logísticos ou outros, dificultando uma resposta rápida e eficaz às situações/problemas da população açoriana migrante.
Assim, as entidades envolvidas consideram que "importa promover e desenvolver um trabalho em rede por forma a potenciar os recursos existentes em cada instituição e, dessa união de esforços e contributos, conseguir responder de forma articulada e concertada aos desafios colocados".
De acordo com o documento, com a parceria hoje estabelecida pretende-se, "promover um conjunto de respostas de suporte sociocultural que permitam, através da cooperação entre diferentes entidades regionais, nacionais e estrangeiras, contribuir para a integração efetiva dos açorianos emigrados e açorianos regressados à região" e posicionar a Rede Internacional de Organizações Comunitárias de Serviço Social como "estrutura de suporte e projeção de políticas sociais ativas no domínio da problemática do emigrante e do emigrante regressado".
Rentabilizar recursos e estratégias, evitando uma ineficaz duplicação de intervenções e melhorando respostas estruturadas e articuladas e promover a realização de estudos e diagnósticos que permitam um conhecimento mais profundo da realidade e uma permanente adequação da intervenção dos diversos intervenientes, são outros dos objetivos.
A nova rede desenvolve a sua intervenção junto de emigrantes e emigrantes regressados, em situações de vulnerabilidade e/ou exclusão social, sujeitos a repatriamento ou deportação, de crianças e jovens em situação de exclusão social, negligenciados, com dificuldades de aprendizagem ou em situação de adoção e de pessoas vítimas de crime.
O protocolo revoga o celebrado em 10 de novembro de 2011 e é válido até 31 de dezembro de 2025, considerando-se automática e sucessivamente renovado por períodos de um ano.
A Direção Regional das Comunidades assume o papel de promotor e de coordenação da Rede Internacional de Organizações de Serviço Social dos Açores e da Diáspora.
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