"Ninguém pode dizer hoje que não está relacionado, mais do que com as urgências [encerradas], com a diminuição, nos últimos anos, daquilo que tem sido o investimento que precisamos de fazer, concretamente, no sistema público, na área materno-infantil", afirmou Ana Paula Martins, à margem das comemorações do Dia Internacional do Enfermeiro, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real.
A ministra da Saúde respondia aos jornalistas, que a questionaram sobre a notícia hoje avançada pelo Correio da Manhã de que a taxa de mortalidade infantil em Portugal subiu 20% em 2024, ano marcado por vários serviços de urgências de ginecologia e obstetrícia encerrados, facto que a ministra admitiu não ser "uma boa resposta".
"Obviamente que ter urgências que estão fechadas ou que são intermitentes não é uma boa resposta, ter urgências de pediatria que estão mais fragilizadas também não é uma boa resposta", referiu a responsável da pasta da Saúde.
De acordo com as "Estatísticas Vitais" do INE, registaram-se, em 2024, 118.374 óbitos, mais 0,1% (79 óbitos) do que em 2023, dos quais 252 óbitos foram de crianças com menos de um ano (mais 42 do que em 2023), o que se traduziu no aumento da taxa de mortalidade infantil para 3,0 óbitos por mil nados-vivos (2,5 em 2023).
Ana Paula Martins apontou como soluções o "indiscutível" reforço "das equipas de saúde materno-infantil na região de Lisboa e Vale do Tejo, sobretudo na Península de Setúbal", onde os dados da mortalidade infantil "deixam maior preocupação".
"No centro de tudo isto estão duas coisas essenciais: primeiro, recursos humanos, temos de mobilizar mais obstetras para estar no SNS e temos de valorizar os nossos enfermeiros da área materno-infantil", detalhou.
A ministra avançou que já foi feita "uma primeira revisão da composição das equipas da urgência para o número de partos ali realizados", a par do "SNS grávida", que "já orientou mais de 35 mil casos para os cuidados de saúde primários".
Ana Paula Martins referiu ainda que no início do ano a Direção-Geral da Saúde pediu uma avaliação "caso a caso" dos óbitos verificados "para confirmar as explicações, a nível nacional, uma vez que temos algumas explicações plausíveis".
A responsável detalhou que neste número se incluem grávidas com maior complexidade sob o ponto de vista das comorbilidades, com doença crónica ou várias doenças crónicas e grávidas que precisam de ter uma vigilância sobretudo no primeiro trimestre de gravidez.
"Aguardamos que este grupo de peritos possa dar-nos indicações precisas se estes números exigem, seguramente exigirão, medidas adicionais àquelas que já estamos a tomar", afirmou.
Questionada também sobre o aumento de subscrições de seguros de saúde, a ministra disse não ter "um barómetro, nem dados" que lhe permitam saber se é reflexo da falta de confiança no SNS ou da necessidade de garantir uma resposta mais rápida, destacando o trabalho em marcha para reduzir listas de espera.
"O Serviço Nacional de Saúde tem vindo a reforçar, positivamente, este ano, a resposta às listas de espera, uma redução, para cirurgias e também para consultas, menos nas consultas, é verdade. Vemos com muitos bons olhos esta complementaridade entre o serviço público, o privado e o social", reiterou.
Ana Paula Martins enalteceu ainda que "nas coisas mais graves e mais caras, o Serviço Nacional de Saúde é a retaguarda de todos os portugueses" e que este se encontra "em diálogo muito estreito" com o setor privado e social para retomar convenções que permitam um acesso mais rápido aos meios complementares de diagnóstico.
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