'Teddy', um cão de assistência de uma menina autista, foi impedido de embarcar na cabine de um voo da TAP - que saía do Rio de Janeiro, no Brasil, e tinha como destino Lisboa -, pela tripulação, no passado sábado, dia 24 de maio, quando era acompanhado pela irmã da criança (e que tinha na sua posse uma medida judicial provisória e urgente).
O voo acabou por ser cancelado e impedido de descolar pela Polícia Federal brasileira, com a companhia aérea nacional a afirmar que tinha dado alternativas de transporte ao tutor do cão, mas que foram recusadas.
Tudo terá começado no dia 8 de abril, quando os pais da menor - uma criança de 12 anos no espetro do autismo - e o animal voaram para Portugal. Nessa ocasião, a TAP também terá recusado o embarque de 'Teddy'. Já a 16 de maio, um juiz emitiu uma ordem judicial para que o patudo viajasse com a irmã da menina.
Numa entrevista ao jornal brasileiro O Globo, o diretor da TAP para o Brasil, Carlos Antunes, afirmou que o animal de 35 quilos era considerado um cão de apoio emocional, mas que não estava a acompanhar uma pessoa portadora de deficiência, nem tinha um certificado válido.
E, apesar da ordem judicial, o animal continuou sem poder embarcar porque "violaria o manual de operações de voo da empresa".
"Prioridade é sempre a segurança dos passageiros e tripulação", afirma a TAP Portugal
Já na segunda-feira, a TAP Portugal, numa nota enviada ao Notícias ao Minuto, explicou que, "devido a uma ordem judicial de autoridades brasileiras, que violaria o Manual de Operações de Voo da TAP Air Portugal, aprovado pelas autoridades competentes portuguesas, e que colocaria em risco a segurança a bordo, lamentamos informar que fomos obrigados a cancelar o voo TP74".
E frisou: "A prioridade número 1 da TAP será sempre a segurança dos passageiros e tripulação".
Ainda de acordo com a companhia aérea, "este cancelamento foi devido à obrigação judicial de transporte em cabine de animal que não cumpre com a regulamentação aérea acima mencionada" e "foram dadas alternativas de transporte para o animal, que não foram aceites pelo tutor".
A TAP referiu ainda que "a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal", uma menina autista de 12 anos, "não realizaria a viagem", sendo o cão "acompanhado por passageira que não necessita do referido serviço".
PAN diz que recusa de transporte de cão é "inadmissível"
Em comunicado, o PAN considerou "inadmissível" que a TAP Portugal tenha recusado, no sábado, o embarque, na cabine, do cão de serviço de uma menina de 12 anos, numa viagem entre o Rio de Janeiro e Lisboa, e exige "esclarecimentos" do Governo.
"Deu hoje [segunda-feira] entrada, na Assembleia da República, de um requerimento dirigido ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação para que o Governo assuma uma posição clara sobre a conduta da TAP no cancelamento de um voo por recusar embarcar um animal de suporte emocional", anunciou o PAN, num comunicado.
A porta-voz do partido, Inês Sousa Real, considera que se colocou "em causa o bem-estar de uma criança de 12 anos com necessidades especiais", diagnosticada com autismo.
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