A conferência de líderes parlamentares esteve reunida esta terça-feira e decidiu que a moção de censura do PCP ao Governo de Luís Montenegro, entregue pelo partido no domingo, vai ser debatida e votada amanhã, quarta-feira, 5 de março, às 15h, avança a SIC Notícias.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, indicou que o debate vai decorrer com a mesma grelha de tempos que o da moção de censura do Chega, em 21 de fevereiro.
Assim, terá, de acordo com a agência Lusa, uma duração prevista de três horas, cabendo a abertura ao PCP, durante 12 minutos, com tempo idêntico para o primeiro-ministro. Depois, haverá 134 minutos para pedidos de esclarecimentos dos partidos ao Governo - por ordem de inscrição -, dispondo cada bancada de cinco minutos para a primeira pergunta.
O encerramento, com dez minutos para o Governo e outros dez para o PCP, antecede a votação do documento, que tem chumbo garantido, tendo em conta que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, anunciou que não pretende viabilizar a iniciativa.
Nas declarações aos jornalistas, Jorge Paulo Oliveira indicou que a data decidida pela conferência de líderes não foi unânime, com o PCP e o Livre a manifestarem-se contra a realização do debate esta quarta-feira.
Recordando que o Regimento da Assembleia da República estabelece que o debate de uma moção de censura "inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente" à sua apresentação, Jorge Paulo de Oliveira disse que tanto o PCP como o Livre discordaram que o dia de hoje, por haver tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, pudesse ser considerando um dia parlamentar.
"O entendimento maioritário é de que o dia de tolerância de ponto não suspende o prazo, portanto é considerado um dia útil, um dia parlamentar, razão pela qual o terceiro dia subsequente à apresentação de moção de censura é exatamente na quarta-feira", explicou.
Recorde-se que a moção de censura em questão, com o título 'Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento', tem chumbo garantido, uma vez que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já anunciou que não pretende viabilizá-la.
O PCP decidiu avançar com uma moção de censura depois de, no sábado à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país na qual admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o Executivo "dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa.
Declaração feita pelo primeiro-ministro na sequência da polémica em redor da Spinumviva - até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos -, que recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.
[Notícia atualizada às 11h52]
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