"Vamos entrar numa nova era da forma como nós utilizamos" as redes sociais, afirma o advogado da CMS Portugal, quando questionado sobre o atual contexto das redes sociais, com a Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, a deixar de fazer 'fact-cheking' nos Estados Unidos e as recentes acusações sobre manipulação dos algoritmos do X de Elon Musk.
"Aliás, basta ver esta proximidade entre [Donald] Trump e Musk. Há uma noção muito clara de que este tipo de ferramentas - e a união deles não tem apenas a ver com a eficiência dos serviços nos Estados Unidos ou o objetivo de chegar a Marte - tem a ver também, e diria que primordialmente, com o acesso a determinado tipo de algoritmos", explana o jurista.
Ou seja, as plataformas X (ex-Twitter), Meta, Tiktok.
"Acho que vamos começar a assistir a uma utilização muito profissionalizada destas ferramentas", prevê João Leitão Figueiredo.
"E depois, com a baixa literacia digital que grande parte da população mundial tem, vai existir uma cada vez mais significativa incapacidade de compreender o que é a informação do que é a desinformação", adverte.
Referindo não querer utilizar a expressão 'fake news' por achar que é "muito associada a Trump e às notícias plantadas", alerta que "aqueles pequenos desvios que são fáceis de criar na mente das pessoas, através de publicações massivas, de informação não exata ou falsa, vão crescer".
"É isso que temos vindo a assistir e é tradicional de, se assim posso dizer, líderes mais carismáticos ou de líderes em que a sua presença é mais sentida em constância", caracteriza.
"Vemos isto na questão da Rússia, temos acompanhado mais recentemente também nos Estados Unidos, em que este novo Presidente claramente recorre a estas ferramentas de forma muito mais eficaz e eficiente", prossegue o advogado.
Na Europa, há legislação para combater a desinformação e a manipulação dos algoritmos: "Temos os meios e as ferramentas para o fazer, faltará talvez um pouco de coragem política para ir mais longe", considera.
"Quando eu digo coragem política é no sentido de verdadeiramente capacitar, quer com os meios humanos, quer com os meios financeiros, as autoridades para fazer investigações adequadas a este tipo de práticas", aponta João Leitão Figueiredo.
Os Estados Unidos são "um país em que a própria legislação e a linha política, jurídica, é mais flutuante ou pelo menos menos rígida".
Nesse sentido, "vejo com preocupação porque não antevejo que vá haver uma grande alteração, legislativamente. Pelo contrário, vai haver um aliviar, vai haver uma aproximação do setor político a estas entidades e, em particular, aos proprietários das empresas que têm este tipo de ferramenta. E acho que isso vai funcionar um bocadinho contra nós", refere.
Por isso, o que "era importante, do ponto de vista dos europeus, é termos uma posição europeia harmonizada, sólida e com base naquilo que é a nossa legislação, o nosso ordenamento jurídico, e que não continuemos a ser demasiado permeáveis àquilo que é a influência externa".
Acima de tudo, "poderíamos estar a assistir aqui à criação" de três blocos em que a Europa tem que ter "uma posição própria e não servir, de alguma forma, um lado ou outro nesta contenda que vemos muito como sendo Estados Unidos-China", conclui João Leitão Figueiredo.
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