Para Pedro Adão e Silva, que falava numa audição na comissão parlamentar de Cultura, as declarações "totalmente descabidas" da ministra da Cultura aconteceram "por dois motivos": "Justificar uma exoneração que não teve coragem de assumir" e tentar "ocultar o ano perdido para as políticas culturais que foi o seu mandato".
O ex-ministro foi ouvido no âmbito de uma série de audições a pedido de vários partidos, a diversas personalidades ligadas ao Centro Cultural de Belém (CCB) sobre a exoneração da presidente da Fundação CCB Francisca Carneiro Fernandes, no final do ano passado.
Os vários requerimentos foram interpostos pelos diferentes partidos em 11 de dezembro, após uma audição da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, que acusou o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de ter feito um "assalto ao poder" no CCB, garantindo "que acabaram os compadrios naquela instituição".
O Ministério da Cultura exonerou, em 29 de novembro, Francisca Carneiro Fernandes da presidência da Fundação CCB, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva, decisão justificada com a "necessidade de imprimir nova orientação à gestão da fundação", "para garantir" que assegure "um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa".
Hoje, no parlamento, Pedro Adão e Silva defendeu que "os ministros têm essa prorrogativa de exonerar dirigentes e de nomear outros", considerando que "quando o fazem devem assumi-lo".
"O que aconteceu foi que foi identificado e sugerido um motivo que não tinha pernas para andar. Houve aqui 14 audições, com a minha, e não houve uma que confirmasse o que a senhora ministra veio aqui dizer", afirmou, em referência às acusações que lhe foram feitas por Dalila Rodrigues de "assalto ao poder, conluio e compadrio" nas nomeações no CCB.
Pedro Adão e Silva explica as declarações da ministra da Cultura como "um mecanismo de projeção: quem diz é quem é", referindo que as pessoas nomeadas por Dalila Rodrigues para vários cargos têm "todas ligações ao PSD". "Não fiz uma nomeação ligada ao PS", disse.
Além disso, são "tudo pessoas com o mesmo perfil da ministra", que é historiadora.
No caso do CCB, depois de exonerar Francisca Carneiro Fernandes, Dalila Rodrigues nomeou para a presidência do Conselho de Administração da Fundação CCB o historiador de arte Nuno Vassallo e Silva, que foi secretário de Estado da Cultura no XX Governo, liderado por Pedro Passos Coelho.
Já em relação à nomeação de Francisca Carneiro Fernandes, decidida por si no final de 2023, Pedro Adão e Silva justificou-a com "competência de gestão".
O ex-ministro disse que Francisca Carneiro Fernandes "tem vinte anos de experiência como gestora pública" e "o Ministério da Cultura precisa de mais pessoas com essas competências e qualidades".
"Se há coisa que falta no Ministério da Cultura é pessoas com competências de gestão. Aquela equipa [do CCB] precisava de alguém com competências de gestão. Precisamente porque ao longo de todo o tema Berardo, mas também do lançamento do concurso para o módulo 4, infelizmente dei conta de que havia problemas de gestão no CCB", afirmou o ex-ministro.
Em relação à contratação da diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento, Aida Tavares, cargo criado após a tomada de posse de Francisca Carneiro Fernandes, Pedro Adão e Silva disse estar no "domínio da ficção" que a saída de Elísio Summavielle se prenda com a direção artística.
No parlamento, Elísio Summavielle referiu que Pedro Adão e Silva lhe sugeriu a contratação de Aida Tavares, situação que foi o culminar de um caminho de divergências com o Governo, tanto com Pedro Adão e Silva como com a sua antecessora na pasta da Cultura, Graça Fonseca, que o levou a decidir sair do CCB no final de 2023, antes do término do último mandato.
Para o ex-ministro, a abertura do Museu de Arte Contemporânea do Centro Cultural de Belém (MAC/CCB), possível após a denúncia do protocolo com a fundação Museu Berardo, tornava o CCB num equipamento "como poucos no país" e "como qualquer equipamento com esta dimensão" teria de ter um diretor artístico. "Na verdade dois. Um para museu e outro para o centro de artes", afirmou.
Pedro Adão e Silva assumiu que teve conversas com quem dirigia o CCB sobre essa possibilidade.
"Quem se preocupa e quer ter intervenção num equipamento é natural que tenha conversas com quem o dirige. E que se preocupe com essa intervenção. E não escondo, porque foi verdade em relação à Casa da Música, a Serralves, ao Côa e também ao CCB", afirmou.
Com a entrada de Francisca Carneiro Fernandes, passaram a existir no CCB duas unidades orgânicas: Artes Performativas e Pensamento e MAC/CCB.
Para a primeira unidade foi nomeada como diretora artística Aida Tavares, numa contratação direta em dezembro de 2023, e para a segunda Nuria Enguita, escolhida por concurso em março de 2024.
"O CCB abriu o museu em outubro de 2023 ainda sem diretor, e em dezembro de 2023 ainda não havia diretor do museu", afirmou.
Francisca Carneiro Fernandes foi nomeada em outubro de 2023 e Pedro Adão e Silva teve "as primeiras conversas" sobre o CCB com a gestora cultural no verão desse ano, algo que considerou 'normal' visto que a saída de Elísio Summavielle "estava programada e prevista".
"O CCB podia ter aberto o concurso [para nomeação da direção de Artes Performativas e Pensamento], mas escolheu não o fazer", afirmou Pedro Adão e Silva, recordando ter sido o primeiro ministro da Cultura a não nomear diretores artísticos.
"O ministro da Cultura nomeava quatro diretores artísticos -- para os teatros nacionais D. Maria II, São João e São Carlos, e para a Companhia Nacional de Bailado. Passou a ser por concurso e é uma boa prática", disse.
Quando foi ouvida no parlamento, Francisca Carneiro Fernandes revelou aos deputados que não conhecia o então ministro Pedro Adão e Silva quando este a convidou para presidir o Conselho de Administração da Fundação CCB e disse também que este "não impôs a contratação de Aida Tavares".
"Discuti com ele, no âmbito de inúmeros outros aspetos sobre o novo ciclo que o CCB deveria assumir, a necessidade de existir uma direção artística de artes performativas [cargo para o qual Aida Tavares foi contratada]. Tratou-se, a meu ver, das orientações estratégicas que cabem a um ministro da Cultura dar sobre as organizações que tutela", afirmou.
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