Bruxelas quer orçamento plurianual mais adaptado (e consulta cidadãos)

A Comissão Europeia quer que o próximo orçamento plurianual da União Europeia (UE) seja mais adaptado às necessidades dos Estados-membros e lança uma consulta pública aos cidadãos, tendo por base "maximizar o impacto de cada euro".

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Lusa
12/02/2025 11:40 ‧ há 3 horas por Lusa

Economia

Comissão Europeia

 

 

A nova abordagem, segundo um comunicado, deve incluir um plano para cada Estado-membro com reformas e investimentos fundamentais, concebido e executado em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais, prevendo-se uma proposta formal em julho.

O próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034) assenta na necessidade de introduzir novos recursos próprios, defendendo o executivo comunitário que "a UE deve maximizar o impacto de cada euro que gasta, concentrando-se nas prioridades e objetivos em que a sua ação é mais necessária".

A Comissão Europeia propõe ainda um Fundo Europeu para a Competitividade, que deve criar uma capacidade de investimento para apoiar setores estratégicos e tecnologias críticas.

Além disso, defende o executivo na comunicação hoje adotada: "O orçamento da UE deve poder apoiar-se em receitas modernizadas para assegurar um financiamento suficiente e sustentável das nossas prioridades comuns".

Paralelamente, Bruxelas lançou hoje uma consulta pública a todos os cidadãos europeus sobre o QFP.

A partir de hoje e até 07 de maio, qualquer cidadão pode pronunciar-se sobre o futuro quadro financeiro plurianual da UE e as políticas que este deve apoiar agrupadas em sete temas, nomeadamente execução de fundos europeus e financiamento para a competitividade, educação e resposta a crises, entre outros.

Os interessados poderão participar através de ligações como https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/14520-EUs-next-long-term-budget-MFF-implementing-EU-funding-with-Member-States-and-regions_en 

O atual quadro financeiro decorre de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027, com um montante global de despesas de 1.211 mil milhões de euros e é acompanhado pelo NextGenerationEU, um instrumento temporário de recuperação no valor máximo de 807 mil milhões de euros que impulsiona a economia europeia e torna as nossas sociedades mais fortes e resilientes, em resposta à pandemia da covid-19.

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