"Para o Governo, é imperioso que o esforço da descarbonização da economia, no qual a transição energética é um elemento fundamental, se traduz em benefícios reais para as empresas, para a atração de investimento e, acima de tudo, para a qualidade do biometano", começou por destacar Jean Barroca na conferência "Qualificar Portugal para uma Economia do Biometano", que decorreu hoje em Lisboa.
No entanto, admite que estão conscientes que "persistem desafios relevantes que exigem uma ação estratégica e coordenada".
Entre os vários desafios, destacou a diversificação das fontes de energia, através da promoção do hidrogénio verde e dos biocombustíveis avançados, nos quais se inclui a redução progressiva do uso de gás natural com aumento da incorporação de gases renováveis, como o biometano.
"Por parte do Governo, o compromisso é claro: criar condições para que projetos no domínio das energias renováveis possam ter uma concretização célere e efetiva, mas sempre garantindo a racionalidade e competitividade económica", reforçou.
Em particular, sobre o sector gás, referiu que há uma "forte oportunidade de fazer crescer um setor com ênfase principal no atividade industrial, onde a descarbonização passará pela utilização progressiva de gases renováveis, como o hidrogénio verde ou biometano".
Neste contexto, lembra que foi aprovado em 15 de março de 2024 o Plano de Ação para o Biometano, que estabelece o objetivo de substituir quase 10% do gás natural por este gás verde até 2030. Porém, ainda não há conclusões concretas do grupo de trabalho criado nesse âmbito, como o setor tem criticado, pedindo rapidez.
Jean Barroca explicou que o plano estruturou-se em duas fases: uma primeira etapa, desde 2024 a 2026, com o objetivo de criação do mercado biometano, durante a qual se encontram estruturadas duas prioridades e oito linhas de ação, detalhou.
A primeira prioridade é a produção de biometano, e a segunda "é garantir um quadro regulatório e uma política pública de incentivos que apoiem a criação de um mercado interno".
"No que diz respeito a estas duas prioridades, foram lançados avisos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o último dos quais em 30 de setembro, que prevê a possibilidade de apoio de projetos de biometano, integrados nos 70 milhões de euros de investimento que serão aprovados", lembrou.
"Foram ainda lançados leilões de gases renováveis, nos quais o biometano teve, até o momento, uma dispersão ainda reduzida face ao hidrogénio", acrescentou.
Tendo em conta que a "transição energética é um desígnio estratégico nacional determinante para garantir a sustentabilidade ambiental, a segurança do abastecimento e a competitividade económica" do país, o governante garantiu que o biometano representa, nesse contexto, uma oportunidade que não se pode "descurar".
Nesse sentido, o "Governo está plenamente comprometido em assegurar as condições necessárias para que este setor se desenvolva com robustez, garantindo sempre a sustentabilidade ambiental, económica e social das soluções adotadas", disse.
Contudo, defende que "esse caminho só será possível com o envolvimento ativo de todos: empresas, academias, autarquias, sociedade civil".
"Esta é uma responsabilidade partilhada que exige concentração, diálogo e ação coordenada. O evento de hoje evidencia de forma inequívoca a capacidade do setor em mobilizar conhecimento, inovação e vontade de construir um futuro energético mais sustentável para Portugal. Confiamos que este espírito de cooperação continuará a ser a base para alcançarmos os objetivos ambiciosos que nos propusemos atingir", salientou.
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