"A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar a partir de 1 de abril de 2025 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco, antes de passar a 0,75% a partir de 01 de janeiro de 2026", indicou o regulador e supervisor bancário em comunicado.
Esta decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal, tendo sido consultado o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.
A reserva contracíclica de capital corresponde a uma reserva adicional constituída por fundos próprios (capital) principais de nível 1 ('Common Equity Tier 1'), que tem como objetivo proteger o setor bancário nos períodos em que o risco sistémico cíclico aumenta, devido a um crescimento excessivo do crédito, segundo a informação disponível no 'site' do banco central.
Em outubro do ano passado, o regulador e supervisor bancário explicou que decidiu alterar este montante enquanto há uma fase positiva do ciclo económico para que, de futuro, num momento de crescimento do crédito problemático tenham mais capacidade para absorver perdas e mitigar a queda nos empréstimos.
Disse ainda o BdP que esta revisão está "em linha com a tendência seguida por várias autoridades macroprudenciais na Europa e com as orientações de diversas autoridades internacionais".
Os reguladores e supervisores bancários têm vindo a alertar os bancos para usarem parte dos atuais lucros para aumentar as 'almofadas' de capital e, assim, estarem mais bem preparados para futuras crises.
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