A subida das tarifas em 4% a vigorar entre 01 de outubro de 2025 e 30 de setembro de 2026 vai abranger os cerca de 440 mil consumidores que permaneciam, no final de fevereiro de 2025, no mercado regulado.
Com esta proposta, que terá de ser aprovada até 01 de junho pelo Conselho Tarifário e outras entidades, "o impacte na fatura do gás natural (incluindo taxas e impostos), para as tipologias de consumo mais representativas (casal sem filhos e casal com dois filhos), traduz-se num aumento entre os 0,63 e os 0,87 euros na fatura mensal", detalha em comunicado Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
De acordo com as contas do regulador, os preços de venda a clientes finais do mercado regulado vão registar, no conjunto dos últimos cinco anos, uma variação média anual de mais 5,1% no preço final.
No mercado livre, que soma 1,1 milhões de clientes, os preços de venda a clientes finais variam entre comercializadores e dependem da oferta comercial contratualizada pelo cliente.
Porém, o preço final da fatura de fornecimento de gás natural, quer no mercado regulado, quer no mercado livre, inclui o valor relativo às tarifas de acesso às redes, reguladas pela ERSE, que refletem a utilização coletiva das infraestruturas de redes.
No caso dos consumidores em baixa pressão, onde se incluem os consumidores domésticos, a variação das tarifas de acesso às redes implicará aumentos de 0,30 cêntimos de euro por kilowatt-hora (cEuro/kWh).
Para os consumidores não-domésticos, ligados em alta pressão (indústria), média pressão e baixa pressão, variação das tarifas de acesso às redes é estimada em aumentos entre os 0,03 e os 0,14 cêntimos de euro por quilowatt-hora (cEuro/kWh), acrescenta o regulador.
No que toca à variação do preço final dos consumidores em mercado liberalizado, além das tarifas de acesso às redes também está dependente da componente de energia adquirida por cada comercializador nos mercados internacionais, acrescido da respetiva margem de comercialização.
"Os clientes com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no mercado livre, continuam a usufruir de um desconto de 31,2%, calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado", lembra a ERSE.
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