Já teve oportunidade de simular o seu IRS e percebeu que o reembolso este ano será menor ou até vai pagar? Há uma explicação para isto e a bastonária da Ordem dos Contabilistas (OCC), Paula Franco, já esclareceu que isto decorre da redução da retenção fonte em 2024, que deixou mais dinheiro disponível mensalmente.
Em declarações à Lusa, na segunda-feira, Paula Franco afirmou estar a ter esse 'feedback' de pessoas que "estão surpreendidas ou com a diminuição considerável do reembolso ou até por terem de pagar imposto".
Contudo, acentuou que a situação era "expectável", tendo em conta a aproximação que se tem vindo a verificar, desde há cerca de dois anos, entre "a conta final do IRS" e a retenção mensal e também devido à "redução substancial" da retenção em setembro e outubro do ano passado, como forma de ajustar o pagamento mensal do imposto à descida das taxas do IRS e outras mudanças ao imposto aprovadas no parlamento no início do verão.
"Por isso era expectável que este ano, efetivamente, quando os contribuintes estejam a entregar a sua declaração de IRS e façam a simulação verifiquem que vão receber bastante menos ou até pagar imposto", sublinhou Paula Franco.
Como exemplo, a bastonária refere o caso de um pensionista, sozinho, com uma reforma de cerca de 1.300 euros, que no ano passado recebeu cerca de 500 euros de reembolso e que este ano vai pagar 50 euros. Num outro caso, um casal de pensionistas, ambos com reformas de cerca de 3.500 euros, fizeram a simulação concluindo que este ano vão receber de reembolso 2.500 euros quando no ano passado receberam cerca de 4.000.
Contribuintes estão a ser prejudicados?
Paula Franco refere, contudo, que a redução do reembolso face ao habitual ou a mudança de um reembolso para uma 'conta' de IRS não significa que os contribuintes estejam a ser prejudicados ou a pagar mais imposto, já que esta situação decorre do facto de, em 2024, terem retido menos imposto mensalmente.
"Os contribuintes não ficam prejudicados", simplesmente os trabalhadores e pensionistas "adiantaram menos ao Estado, fizeram menos retenção, tiveram mais dinheiro no bolso durante o ano e agora neste acerto final há menos reembolso ou imposto a pagar", afirmou.
Os ajustamentos nas tabelas de retenção na fonte que têm vindo a ser feitos nos últimos anos visam adequar cada vez mais a retenção na fonte ao imposto que cada pessoa tem efetivamente a pagar, mas o resultado final acaba sempre por ser influenciado pelas despesas dedutíveis apresentadas.
Na sequência de várias alterações ao IRS aprovadas pelo parlamento, foram publicadas novas tabelas de retenção com taxas especialmente reduzidas nos meses de setembro e outubro de forma a compensar os contribuintes pelo valor retido a mais entre janeiro e agosto (antes de entrarem em vigor as alterações ao imposto).
Nesses dois meses, os salários até cerca de 1.700 euros brutos pagaram 0% de IRS (beneficiando os contribuintes do consequente aumento de rendimento disponível) e, nos salários de valor superior, a retenção foi também mais baixa do que o habitual.
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