Alemanha prolonga controlos fronteiriços por mais seis meses

O governo alemão anunciou hoje que irá prolongar os controlos fronteiriços temporários por mais seis meses, até 15 de setembro, numa tentativa de combater a imigração irregular e as potenciais ameaças terroristas, pouco antes das eleições legislativas antecipadas.

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© Sven Hoppe/picture alliance via Getty Images

Lusa
12/02/2025 15:21 ‧ há 2 horas por Lusa

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"Com os controlos nas fronteiras, estamos efetivamente a fazer recuar a imigração clandestina", sublinhou o chanceler alemão, Olaf Scholz, uma semana e meia antes das eleições legislativas antecipadas de 23 de fevereiro, precedidas por um acesso debate sobre a imigração e o reforço da política migratória.

 

O país já controlava as suas fronteiras com a Polónia, a República Checa, a Áustria e a Suíça antes de alargar os controlos às suas restantes fronteiras em setembro de 2024, incluindo a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Bélgica e a Dinamarca.

De acordo com as leis da União Europeia (UE), os Estados-membros do espaço (de livre circulação) Schengen podem reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras em casos excecionais, como ameaças à ordem pública ou à segurança nacional, mas estes devem ser aplicados de forma temporária, por um período de seis meses, prorrogável por um período total não superior a dois anos.

Scholz confirmou que Berlim já confirmou a extensão dos controlos à Comissão Europeia, o último garante do acordo que permite a livre circulação no espaço Schengen.

Segundo o Governo alemão, o país recusou em 2024 a entrada a 47.000 pessoas nas suas fronteiras, registou uma diminuição de um terço dos pedidos de asilo em relação ao ano anterior e deteve 1.900 contrabandistas.

Friedrich Merz, o favorito nas sondagens para as eleições legislativas antecipadas e líder dos conservadores alemães (CDU), já referiu que tenciona fechar as fronteiras da Alemanha a todos os migrantes irregulares, incluindo os requerentes de asilo.

No final de janeiro, os conservadores alemães e a extrema-direita uniram-se no parlamento para aprovar, por uma escassa margem, uma iniciativa da União Democrata-Cristã (CDU) para reforçar a política de migração do país.

A moção, que não tem força vinculativa, foi proposta pelos conservadores e apoiada pela Alternativa para a Alemanha (AfD), quebrando um tabu no país, onde os partidos tradicionais têm até agora excluído qualquer cooperação com a extrema-direita a nível federal.

Também os liberais do FDP, antigos parceiros no Governo da chamada "coligação-semáforo", liderado pelo social-democrata (SPD) Olaf Scholz, votaram favoravelmente a proposta da CDU.

A moção exige a introdução permanente de controlos fronteiriços e a rejeição de estrangeiros sem documentos, sem exceção, mesmo que manifestem a sua intenção de pedir asilo -- o que o SPD afirma violar o direito europeu -, bem como a detenção por tempo indeterminado de pessoas que aguardam a deportação, entre outras medidas, que foram apresentadas em plena campanha eleitoral para as legislativas antecipadas.

Leia Também: Orbán diz que Weidel e a extrema-direita alemã são o futuro da Alemanha

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