"Os Estados-membros pediram à Comissão que apresentasse [todas as medidas], estudando-as, com os seus prós e contras, e o Conselho [Europeu] tomará as devidas decisões. Neste momento, não há tabus, todas as soluções estão em cima da mesa e todas serão discutidas", disse António Costa, no final da cimeira extraordinária sobre defesa e apoio à Ucrânia, que decorreu hoje em Bruxelas.
O líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE disse, em resposta a uma questão da Lusa na conferência de imprensa, que "o Conselho Europeu acolheu como muito positivo as medidas" apresentadas esta semana pelo executivo comunitário, num pacote de 800 mil milhões de euros, que surgiu "em antecipação do Livro Branco sobre Defesa, que a Comissão Europeia apresentará no próximo mês, e no qual serão seguramente consideradas outras alternativas.
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, tem vindo a defender uma nova emissão de dívida conjunta na UE para financiar a aposta em defesa, semelhante ao que aconteceu com a pandemia de covid-19 para os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR).
Esta noite, Luís Montenegro afirmou que Portugal "deve aproveitar a oportunidade" de recorrer ao novo instrumento europeu de 150 mil milhões de euros para empréstimos a condições favoráveis ou ao alívio das apertadas regras orçamentais da UE para investimento em defesa, num acréscimo máximo de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, sem existir procedimento por défice excessivo.
Falando sobre estas medidas e outras que fazem parte do pacote de 800 mil milhões de euros, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou existir "uma enorme pressão sobre todos os Estados-membros para que aumentem as suas despesas com a defesa" e que, nesse contexto, o seu plano "foi muito bem recebido por todos os líderes" da UE.
"Estou absolutamente confiante de que será utilizado", disse numa alusão ao instrumento de empréstimos, semelhante ao que foi adotado durante a pandemia, que estimou estar em vigor "dentro de semanas".
Aquando da covid-19, o mecanismo de empréstimos em circunstâncias extraordinárias (na altura chamado SURE) era de 100 mil milhões de euros e Portugal foi um dos 19 países que o usou, obtendo 6,2 mil milhões de euros.
"O instrumento pode ser interessante, não para todos os Estados-membros", admitiu a responsável, falando novamente em "aproximadamente 20" países.
Quanto à ativação da cláusula de escape nacional nas regras do défice, a líder do executivo comunitário adiantou, em resposta à Lusa, que tal é "crucial para todos os Estados-membros porque lhes dá o tão reclamado e solicitado espaço orçamental de que não dispunham".
Os líderes da UE, hoje reunidos numa cimeira extraordinária em Bruxelas, acordaram "acelerar a mobilização" do financiamento necessário para reforçar a segurança do bloco comunitário, pedindo porém à Comissão Europeia "fontes de financiamento adicionais".
Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.
Portugal investiu cerca de 1,55% do seu PIB em defesa no ano passado.
Leia Também: António Costa diz que Hungria "está sozinha" e rejeita que crie divisão
