ONU admite convenção para discutir liberdades fundamentais dos idosos

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou hoje uma resolução que visa dar início a uma futura convenção destinada a proteger as liberdades fundamentais das pessoas idosas, aprovada por consenso pelos 47 países membros.

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Lusa
03/04/2025 14:59 ‧ ontem por Lusa

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A resolução, em que se que apela ao início dos procedimentos para uma futura convenção, foi aprovada sem votação pelo consenso dos 47 países membros do Conselho (incluindo Espanha, Colômbia, México, Costa Rica, Bolívia, Chile, República Dominicana e Cuba), e determina a criação de "um grupo de trabalho intergovernamental aberto" para conceber um instrumento internacional juridicamente vinculativo para proteger este grupo de pessoas.

 

Deverá ser um grupo com "a participação e o envolvimento efetivo e inclusivo das pessoas idosas e das suas organizações representativas" em todos os continentes, indica a resolução aprovada.

O grupo de trabalho deverá realizar duas sessões anuais de cinco dias em Genebra e recomenda que a primeira sessão, de caráter organizativo, se realize antes do final deste ano, de acordo com o texto adotado pelo Conselho no penúltimo dia da sua 58ª sessão.

Segundo dados de um relatório da Pordata publicado em 2024, Portugal é o quarto país da União Europeia (EU) em que mais idosos vivem sozinhos e a população idosa tem crescido pelo menos 2% por ano desde 2019.

O relatório que retrata o perfil da população define que Portugal, a par da Itália, é o país da EU com maior percentagem de idosos, com quase o dobro de idosos em comparação a jovens, uma proporção de 186 idosos para cada 100 jovens.

No Dia Internacional dos Idosos, em 01 de outubro de 2024, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reforçava a importância de robustecer os cuidados de saúde e de apoio aos idosos em todo o mundo.

Na altura, Guterres sublinhou que "muitas vezes os idosos não têm acesso a esta assistência crucial, aprofundando as desigualdades e aumentando as suas vulnerabilidades. Esta disparidade atinge ainda mais as mulheres, incluindo as mulheres mais velhas, que suportam o peso da prestação de cuidados não remunerados".

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