Referendo em Itália sobre cidadania com governo a incentivar boicote

Os eleitores italianos são chamados às urnas entre domingo e segunda-feira para um referendo sobre cidadania e trabalho, promovido pela oposição e com o Governo a incentivar a abstenção.

Giorgia Meloni

© Antonio Masiello/Getty Images

Lusa
06/06/2025 08:00 ‧ ontem por Lusa

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Itália

Na prática, os italianos vão votar em cinco referendos de revogação, ou seja, para a eliminação total ou parcial de uma norma, relativa a questões de obtenção de nacionalidade e de direitos laborais.

 

Os três partidos que formam o Governo de direita radical são contra as alterações propostas e em vez de estarem a fazer campanha pelo voto contra, estão a encorajar as pessoas a boicotar a consulta, de modo a que não se alcance o quórum de 50% mais um voto para que seja válida.

A posição assumida pelos partidos Irmãos de Itália (pós-fascista), da primeira-ministra Giorgia Meloni, e pelos parceiros de coligação governamental, a Liga (extrema-direita) de Matteo Salvini, e o Força Itália (direita), de Antonio Tajani, está a merecer fortes críticas dos partidos da oposição, indignados por as forças políticas no poder fomentarem a abstenção.

Promovida por Riccardo Magi, deputado do partido progressista Mais Europa, numa iniciativa a que se juntaram outros partidos, associações e sindicatos, e que conseguiu recolher perto de 640 mil assinaturas, a consulta referente à cidadania tem como principal objetivo reduzir de 10 para cinco anos o período de residência regular necessário para requerer a cidadania, e, uma vez obtida, poder transmiti-la aos filhos menores.

Esta reforma afetaria pelo menos 2,3 milhões de pessoas em Itália.

As outras consultas, sobre alterações à lei laboral, são apoiadas pelo maior sindicato do país, a CGIL, e visam reforçar a proteção do emprego e a segurança no local de trabalho.

Por exemplo, através da revogação da regra segundo a qual as pessoas contratadas após 07 de março de 2015 em empresas com mais de 15 trabalhadores não devem ser reintegradas nos empregos após um despedimento sem justa causa, mesmo que um juiz assim o decida, e da eliminação do limite de indemnização para os trabalhadores despedidos sem justa causa em pequenas empresas.

Estando também contra as propostas em matéria laboral, o Governo de Meloni opôe-se em particular a alterações à lei sobre os requisitos necessários para que um adulto nascido no estrangeiro possa requerer a cidadania.

Enquanto os promotores e apoiantes do referendo argumentam que a alteração à lei tornaria cerca de 2,5 milhões de pessoas elegíveis para a cidadania e seria um reconhecimento da contribuição dos estrangeiros, além de que ajudaria a compensar o declínio da taxa de natalidade em Itália - dos países mais envelhecidos da Europa -, os partidos de direita e extrema-direita no poder, que têm como uma das principais bandeiras o combate à imigração, rejeitam "oferecer numa bandeja de prata" a cidadania italiana a milhões de estrangeiros, tal como afirmou recentemente Matteo Salvini.

Contudo, em vez de apelarem ao voto contra, os principais dirigentes dos Irmãos de Itália, Liga e Força Itália têm vindo a encorajar ao que chamam "abstencionismo político", de modo a que a consulta de 08 e 09 de junho não seja válida.

Este é o cenário mais provável, já que nos 29 referendos realizados em Itália desde 1995, apenas quatro superaram o quórum de 50% de participação para serem considerados válidos.

A própria chefe de Governo anunciou esta semana que se deslocará à sua secção de voto mas não vai pedir os boletins, tendo este anúncio de abstenção suscitado um coro de críticas, com Elly Schlein, líder do Partido Democrático (centro-esquerda), principal força da oposição, a afirmar que "Meloni goza com os italianos ao dizer: 'vou votar mas não vou votar'".

Também o secretário-geral da confederação laboral CGIL, Maurizio Landini, lamentou que a primeira-ministra aja de forma "irresponsável", observando que Meloni "dizer que vai votar e depois não retirar os boletins de voto é apenas uma forma de evitar expor-se sobre questões fundamentais para o mundo do trabalho".

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