Uma mulher que exercia funções de notária num cartório notarial da região centro foi acusada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Coimbra de ter cometido os crimes de peculato, falsificação de documento agravada e falsidade informática, uma vez que terá roubado as quantias que recebeu de clientes para o pagamento de impostos, que superaram os 16 mil euros.
“Entre outros factos, no exercício das referidas funções, entre 2015 e 2019, data em que cessou a sua atividade profissional, a arguida ter-se-á apoderado de diversas quantias que recebeu de clientes do cartório para pagamento de impostos - Imposto Municipal sobre Transações (IMT) e Imposto de Selo (IS) - e emolumentos de registo predial. Fazia seus esses montantes, em vez de os entregar nos cofres do Estado, como era sua obrigação”, detalhou o Ministério Público (MP), num comunicado divulgado esta quarta-feira.
A mesma nota deu conta de que, para esconder os crimes, a suspeita “emitia no sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a que tinha legitimamente acesso, as respetivas guias de IMT e IS, que depois anulava, embora fizesse constar das correspondentes escrituras públicas que os impostos tinham sido pagos e arquivados os respetivos documentos comprovativos”.
O MP requereu “a perda de vantagens económicas obtidas com os crimes”, bem como “a aplicação de pena acessória de proibição do exercício de funções públicas”.
Entretanto, a mulher já foi expulsa da Ordem dos Notários.
A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária - Diretoria do Norte.
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