"Penso que nas próximas duas semanas o concurso será lançado", disse Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP).
O Conselho de Ministros aprovou, na segunda-feira, uma resolução para abrir 200 novas salas de pré-escolar no próximo ano letivo, através de contratos de associação com os setores particular, cooperativo e social.
A abertura de 200 salas permitirá o acesso gratuito de cerca de 5.000 crianças ao pré-escolar nos concelhos onde existe maior falta de oferta pública, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa.
Apesar de o Governo já estar em gestão, o ministro da Educação considera que, pela urgência do assunto, a medida não está em causa e explicou que nos próximos dias estão previstas reuniões técnicas para fazer o levantamento das necessidades e definir os termos do concurso, para que possa ser lançado ainda antes do início das matrículas para o pré-escolar, entre 15 de abril e 15 de maio.
"Nós próprios queixamo-nos, legitimamente porque entramos em abril, de não termos tido tempo de ajustar a oferta às necessidades. O que estamos a fazer é, em tempo útil, ter identificada a oferta para o pré-escolar", afirmou.
Com um custo total de 42,5 milhões de euros entre os anos letivos 2025/2026 e 2027/2028, as 200 novas salas serão disponibilizadas nas freguesias com maior carência de oferta pública e Fernando Alexandre espera que seja possível alinhar as necessidades e a capacidade instalada nos setores particular, cooperativo e social.
Pela ACPEEP, a presidente, Susana Batista, insistiu que os colégios têm cerca de 5.800 vagas nos jardins-de-infância por preencher, que poderiam acolher parte das 12 mil crianças que, em novembro, continuavam a aguardar uma vaga no pré-escolar, segundo um balanço feito naquela altura pelo Ministério.
Questionado se as 5.000 vagas decorrentes da abertura de 200 novas salas se somam às 5.800 vagas apontadas pela ACPEEP, Fernando Alexandre explicou não, mas que, por outro lado, a tutela vai tentar, através do concurso, aproveitar precisamente alguma dessa capacidade.
"Se tudo correr bem, poderá haver um (...) alinhamento entre as necessidades e a capacidade instalada", referiu.
A medida prevê ainda a atribuição de um incentivo excecional de 15 mil euros por nova sala aos estabelecimentos de ensino que assinem contrato de associação, disponibilizado apenas no ano da abertura.
Na semana passada, o executivo aprovou uma verba de 34 milhões de euros para reforçar em perto de 17% a comparticipação paga ao setor social para o pré-escolar, o equivalente a 30 euros por criança por mês, acrescentou o ministro.
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