O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, a que Lusa teve acesso, indica que foram registadas 1.727 recusas de entrada em Portugal em postos de fronteira aérea.
De acordo com o documento, os brasileiros destacam-se com 1.470 recusas de entrada (85%), seguido pelos cidadãos oriundos de Angola (274).
No ano passado foi ainda recusada a entrada a 108 cidadãos do Reino Unido, 83 da Índia, 72 da Guiné-Bissau, 70 de Timor-Leste e 68 Senegal.
O RASI indica que a ausência de motivos que justificassem a entrada (768) e a ausência de visto adequado ou visto caducado (352) constituíram os principais fundamentos da recusa de entrada no país.
No ano passado verificou-se nas fronteiras aéreas um aumento do número de voos controlados (+5,5%), em termos de movimento de entradas (+6,1%) e de saídas (+5,9%). Foram controlados 24.613.497 passageiros, correspondendo a uma subida de 7,9%, face a 2023.
Nas fronteiras marítimas, foram controladas 47.331 embarcações, correspondendo a uma subida de 3,1%, e as embarcações de recreio (24.370) foram a tipologia mais controlada, seguida dos navios comerciais (19.420).
O documento refere que também aumentaram as pessoas controladas nas fronteiras marítimas, totalizando 3.885.825 (+29%), repartidas por 2.518.824 passageiros (+30,4%) e 1.367.001 tripulantes (+26,5%).
O RASI de 2024 foi na segunda-feira aprovado no Conselho Superior de Segurança Interna, seguindo agora para a Assembleia da República.
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