Dos jovens ao terrorismo (e à moeda). Os crimes que se destacam no RASI

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), apresentado e aprovado na segunda-feira pelo Conselho Superior de Segurança Interna, revelou vários casos de criminalidade em Portugal, incluindo a presença de uma representação de uma organização extremista internacional e jovens entre os 12 e os 16 anos a produzir e vender conteúdos íntimos. 

Terrorismo?

De acordo com o documento, não existe em Portugal nenhuma organização de extrema-direita classificada como terrorista, apesar de existir um braço de uma organização extremista internacional que é classificada como terrorista noutros países.

Sem especificar qual é a organização em questão, o RASI apontou para a existência deste ramo de uma organização extremista em Portugal, que já foi alvo de sanções financeiras em vários países por financiamento de terrorismo.

Jovens

Outra informação que consta no documento é o facto de jovens entre os 12 e os 16 anos terem produzido e vendido, no ano passado, conteúdos íntimos 'online'. 

A produção destes conteúdos tem como objetivo a sua venda através da partilha em grupos de 'WhatsApp', que são criados para distribuir também pornografia de adultos e conteúdos de violência extrema, incluindo violência praticada contra crianças, revela o documento preliminar.

O RASI adianta ainda que as investigações das autoridades conseguiram identificar, no ano passado, crianças entre os 10 e os 13 anos como responsáveis pela criação destes grupos onde é partilhada informação e cuja sua partilha, só por si, já constitui crime. Estes casos foram enviados para os tribunais de família e menores, uma vez que as crianças e jovens identificados são menores de idade.

O mesmo documento deu conta que a delinquência juvenil manteve no ano passado a tendência de subida desde 2021, destacando-se "a predominância de casos ligados à criminalidade sexual".

Ainda em relação aos jovens e crianças, o relatório deu conta que as ocorrências de natureza criminal nas escolas aumentaram 6,8% no ano letivo de 2023/2024, sendo este o número mais elevado dos últimos 10 anos.

No entanto, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu que as escolas continuam a ser locais seguros. "Tínhamos essas tendências já nos últimos anos e tem vindo, de facto, a aumentar. De qualquer maneira, as nossas escolas continuam a ser muito seguras. É preciso dizer que partimos de valores muito baixos", justificou.

Imigração e moeda

O documento abordou ainda a imigração, revelando que o número de crimes relacionados com imigração ilegal registou no ano passado o valor mais baixo dos últimos 10 anos. No total, foram registados 343 crimes em Portugal, menos 144 do que em 2024, o que representa uma descida de 29,6%.

Segundo o RASI, os brasileiros foram os estrangeiros que mais viram impedida a entrada em Portugal no ano passado pelas fronteiras aéreas, sendo o principal motivo a falta de justificação para entrarem no país.

Há ainda, no setor financeiro, inquéritos por crimes relacionados com moeda falsa em Portugal que aumentaram no ano passado quase 30%, mas o número de notas apreendidas caiu cerca de um terço, revela o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

Pode recordar no link abaixo algumas das principais conclusões do Relatório Anual de Segurança Interna:

Leia Também: Escolas pedem reforço de equipas para apoiar alunos e controlar violência