"A narrativa do PSD cai por terra", salienta o deputado socialista Gonçalo Leite Velho, numa primeira reação escrita às propostas do Orçamento Regional, no valor de 2.533 milhões de euros (ME), e do Plano de Investimentos, no montante de 1.044 ME, entregues hoje pelo secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, à presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e que foram depois apresentadas no Salão Nobre do Governo Regional (PSD/CDS-PP), no Funchal.
Na nota, o PS/Madeira considera que a proposta de Orçamento "fica aquém das expectativas e contraria a narrativa que tinha vindo a ser criada pelo PSD e pelo Governo Regional".
O eleito do PS/Madeira salienta ainda que, "apesar de nos primeiros meses do ano a região ter estado com um Governo de gestão e não ter tido orçamento, neste mesmo período foi executada mais despesa", e defende que na devolução de rendimentos o executivo "podia ir mais além".
Gonçalo Leite Velho recorda também que o PS defende a redução de 30% em todos os escalões do IRS (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e em todas as taxas do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado), considerando que nesta matéria "a proposta do executivo fica aquém do que seria expectável e justo para os madeirenses, tendo em conta o elevado custo de vida e os baixos salários na região".
Além disso, acrescenta, a proposta "não contempla as respostas que seriam necessárias para fazer face ao cenário de instabilidade e de contração que se prevê ao nível internacional".
"É fácil governar quando toda a economia global favorece o turismo, quando existe inflação e as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência", aegumenta o socialista, reforçando que "era agora, neste momento de contraciclo, que seria fundamental o Governo Regional dar um sinal de estímulo à economia".
"Este Orçamento falha em conseguir dar gás à economia madeirense, como se nota, porque já passou meio ano e pouco se tem visto", sustenta, lamentando que "não haja nada no documento que indique que o rumo atual das coisas venha a ser alterado".
As propostas de Orçamento Regional para 2025 e Plano de Investimentos apresentadas pelo Governo da Madeira serão debatidas entre os dias 16 e 20 na Assembleia Legislativa.
Este é o primeiro orçamento do Governo Regional que resultou das eleições legislativas regionais antecipadas que decorreram em 23 de março.
Os documentos têm aprovação garantida, uma vez que PSD e CDS-PP firmaram um acordo de incidência parlamentar e de governação, garantindo a maioria absoluta.
Uma proposta de Orçamento para este ano chegou a ser discutida em dezembro do ano passado, mas foi chumbada pela oposição.
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