O Chega anunciou que vai apresentar um projeto de resolução para pedir ao Governo que "suspenda" temporariamente o reagrupamento familiar até à situação migratória "estar resolvida", impedindo assim que quem obteve uma autorização de residência válida em Portugal possa solicitar a entrada e permanência no país de familiares.
Para o líder do partido, André Ventura, o Executivo tem sido ineficaz nesta matéria e há milhares de imigrantes que "não deviam ter entrado".
"E agora entram, vêm as famílias e, portanto, podemos passar - só para que as pessoas tenham esta noção - de um milhão e meio para dois milhões de imigrantes em poucos meses. Isto é insustentável", alegou Ventura na segunda-feira.
Na opinião de André Ventura, a suspensão do reagrupamento familiar "não tem nada a ver com humanismo, com ser aceitável ou não", nem visa "penalizar ninguém", mas antes garantir que Portugal não se torna "um chamariz de imigração" - e acusou o Governo de ser ineficaz nesta matéria, defendendo ainda que, "para já, ninguém devia aceder ao reagrupamento familiar enquanto o país não regularizou meio milhão de pessoas".
Questionado sobre se o pedido de suspensão pretende abranger os que entraram em Portugal ao abrigo do estatuto do refugiado, como por exemplo refugiados da Ucrânia, André Ventura distinguiu entre quem vem "de conflitos visíveis, notórios e compreensíveis" e imigrantes por outras razões.
Reagrupamento vai trazer "chegadas aos milhares"? "É falso"
Acusando André Ventura de "precipitação" e "'fake news'", o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, recordou que uma das promessas do atual Governo é regular o reagrupamento familiar de imigrantes, limitando-o à capacidade do país.
Reagrupamento? "Falso que Governo tenha anunciado chegadas aos milhares"
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, recordou hoje que uma das promessas do atual Governo é regular o reagrupamento familiar de imigrantes, limitando-o à capacidade do país.
Lusa | 19:52 - 09/06/2025"É falso que o Governo tenha anunciado chegadas aos milhares pelo reagrupamento familiar", salientou o ministro, numa publicação na rede social X (ex-Twitter).
O dirigente recordou que a proposta de Governo na campanha eleitoral já contemplava uma mudança da "lei para limitar o reagrupamento familiar à capacidade de integração do país".
Vejo precipitação de alguns levados por fake news.
— António Leitão Amaro (@Leitao_Amaro) June 9, 2025
É falso que o Governo tenha anunciado chegadas aos milhares pelo reagrupamento familiar.
O q é verdade: a proposta do Governo AD de mudar a lei para limitar o reagrupamento fam. à capacidade de integração do País - pg.140 Prog AD pic.twitter.com/FWOaZoReY8
Na proposta, a AD comprometia-se a "regular e ajustar a abertura dos canais de entrada (já previstos na lei) para cidadãos CPLP e do reagrupamento familiar, tendo em conta a capacidade finita de integração do País e de resposta dos serviços públicos".
Na semana passada, recorde-se, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) avisou que o número de estrangeiros vai aumentar com os pedidos de reagrupamento familiar de quem ficou regularizado e o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, prometeu moderação.
Dos 446 mil processos pendentes de manifestações de interesse existentes há um ano, cerca de 170 mil foram extintos por falta de resposta dos requerentes e 35 foram recusados, mas quem viu o seu processo aprovado tem direito a pedir o reagrupamento familiar.
À Lusa, fonte oficial do Governo disse que o reagrupamento familiar será limitado à capacidade da sociedade portuguesa integrar os imigrantes.
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