Em comunicado, a tutela avança que o primeiro aviso no âmbito do concurso será lançado hoje pelo Compete 2030, em conjunto com os Programas Regionais Lisboa 2030 e Algarve 2030, e permitirá às empresas candidatarem-se a apoios não reembolsáveis (subvenções) direcionados para projetos integrados de investigação e desenvolvimento, e inovação produtiva.
"Estes projetos devem focar-se na conclusão do ciclo de inovação de soluções já com algum grau de maturidade, garantindo a sua chegada ao mercado", precisa.
São elegíveis as pequenas e médias empresas (PME) e as 'small mid-caps', mas também as grandes empresas, desde que em consórcio com PME.
De acordo com o comunicado, também as entidades do sistema de investigação e inovação (ENESII) podem associar-se a estes consórcios.
A área geográfica abrangida pelo concurso são as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) e as candidaturas estarão abertas até 30 de maio, através do Balcão dos Fundos.
Enquadradas no âmbito do PT 2030, as Mini Agendas são descritas pelo Ministério da Economia "uma versão mais simples, manobrável e executável das agendas tradicionais do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]".
O objetivo é contribuir para a reindustrialização da economia portuguesa, reforçando a sua capacidade industrial e especialização na produção de bens e serviços inovadores, de alto valor acrescentado e capazes de competir a nível internacional.
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