Cinco grávidas ou recém-mães foram despedidas por dia no ano passado, segundo noticia o Expresso, que revela que os números estão a aumentar e a atingir novos máximos. Ao Notícias ao Minuto, Miguel Teixeira Coelho, professor universitário doutorado em Economia e especialista em Segurança Social, defende a importância do papel do Estado na resolução deste problema.
De acordo com o semanário, que cita dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), em 2024 e até final de novembro, pelo menos 1.761 grávidas, mulheres a amamentar e pais em licença parental foram dispensados através da não renovação de contratos temporários - o valor mais alto desde 2020.
A este número juntam-se os casos de contratos sem termo, perfazendo um total de pelos pelos 1.866 grávidas e recém-mães dispensadas pelas empresas até ao final de novembro.
Em declarações ao Notícias ao Minuto, Miguel Teixeira Coelho diz que é preciso olhar para este tema de "duas perspetivas" - da empresa e do trabalhador. "Temos de perceber que a substituição temporária de uma funcionária em licença de maternidade é sempre um aspeto complicado, nem sempre é fácil de gerir, em particular para funções muito técnicas. E essa substituição, que se pode prolongar no tempo, tem custos, muitas vezes elevados para a empresa, que têm de ser considerados", apontou.
"Por outro lado, obviamente, do lado do trabalhador, ele está numa situação mais frágil e, portanto, também tem mais dificuldade em retomar, depois, uma vida profissional", acrescentou.
"Uma politica pública muito forte nesta matéria, em termos de apoio efetivo à maternidade, podia permitir mitigar estes números"
Desta forma, o especialista entende que é preciso "conciliar os direitos" tanto dos trabalhadores como das empresas. Nesta senda, aponta que a solução passa pelo Estado, que "tem um papel muito importante" nesta matéria, tendo em conta que "a natalidade é essencial para o país", e pelas empresas, "no sentido da sua responsabilidade social".
"O Estado deveria garantir maior flexibilidade às empresas na contratação de pessoas que pudessem substituir temporariamente aquelas que estão limitadas por motivos de gravidez ou por motivos de maternidade, do ponto de vista quer da flexibilização dos contratos, mas também do ponto de vista de incentivos fiscais às empresas para poderem manter estas trabalhadoras em situação de gravidez ou maternidade", defendeu.
Que soluções há?
Depois, Miguel Teixeira Coelho entende que a solução passa também por um "acordo" entre trabalhador e empresas, com uma "flexibilização" de modalidade.
"Podemos ter circunstâncias em que trabalhadores e empresas podem encontrar modelos híbridos, soluções concretas e à medida dos interesses de ambas as partes que podiam ser aceites pelo Estado", frisou.
Como exemplo, destaca que o "teletrabalho" é "uma opção interessante", sugere também a tentativa de "algum contacto laboral regular" entre trabalhador e empresa, "de forma a permitir que a ligação" não desaparece, através da "manutenção de algumas horas de trabalho" e um alargamento da licença parental para uma "partilha maior de responsabilidades no pós-parto".
"Obviamente que estes casos têm de ser vistos com muita sensibilidade social por parte da empresa", ressalvou o professor.
Um "paradoxo" que agrava desigualdade
Questionado sobre os motivos que podem explicar estes números, o especialista admite que "é difícil concluir porque é que há essa trajetória ascendente".
"É um pouco paradoxal porque a flexibilização do ponto de vista das formas de trabalho aumentou depois da pandemia, o que conduziria a que houvesse mais facilidade em manter a relação laboral. Com a pandemia aprendemos a trabalhar remotamente, portanto, seria mais lógico que houvesse possibilidade de manter algum equilíbrio entre a vida familiar e o trabalho. Agora, tudo depende da natureza dos trabalhos", disse.
Interrogado sobre se a maternidade tende a agravar essa desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, não tem dúvidas: "Isso é absolutamente evidente".
"Uma política pública muito forte nesta matéria, em termos de apoio efetivo à maternidade, podia permitir mitigar estes números", reforçou.
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