Se vai viajar para fora de Portugal, esta é a lista que deve (mesmo) ler

Numa altura em que muitos já começam a planear viagens e férias, a DECO PROTeste recorda que não basta adquirir o bilhete, fazer as malas e embarcar, é necessário ter atenção a vários cuidados.

"Muitos estão relacionados com a documentação necessária. Contudo, também há algumas precauções de saúde que deve considerar. Para conseguir as melhores ofertas, compre o bilhete com alguma antecipação. Já para prevenir problemas, prepare a viagem com cautela", recomenda a organização de defesa do consumidor.

De acordo com a DECO PROTeste, a "lista de afazeres que deve verificar com antecedência, e antes de viajar, é detalhada e, como tal, merece a devida atenção". Siga estas dicas:

"Verifique a validade do passaporte, caso seja preciso para o destino para onde viaja, e informe-se sobre os requisitos exigidos por cada país. É aconselhável fazer um agendamento prévio para pedir este documento, sendo que só o receberá passados uns dias (a menos que faça um pedido urgente). Alguns países exigem um prazo de validade para o passaporte que pode ir até aos seis meses após a realização da viagem (Singapura, por exemplo). Consoante o tipo de pedido de passaporte e a urgência, o custo oscila entre os 65 euros e os 135 euros.
No que diz respeito às viagens para o Reino Unido, incluindo escalas, desde 1 de outubro de 2021 que os cidadãos portugueses não residentes precisam de apresentar passaporte válido. E desde 2 de abril que é obrigatória uma autorização eletrónica de viagem. Depois de concedida, esta autorização é válida durante dois anos ou até que o passaporte expire. Enquanto for válida, é possível utilizar a autorização eletrónica para múltiplas viagens ao Reino Unido. O cartão de cidadão, devidamente acompanhado do código do estatuto de residente permanente (settled status) ou provisório (pre-settled status), só é suficiente para os cidadãos que tenham um desses estatutos. Nesses casos particulares não é exigido o passaporte, a não ser que o viajante, depois de 31 de dezembro deste ano, seja portador de documentos não biométricos (antigo bilhete de identidade, por exemplo). Após este prazo, estes viajantes têm de apresentar passaporte. Tenha em atenção que, se a viagem for para este destino, a chegada ao aeroporto deve ocorrer com maior antecipação, porque os controlos fronteiriços têm demorado. O mesmo ocorre no regresso.
Há também países que exigem visto para entrar. Informe-se junto da agência de viagens, da representação diplomática do país ou através do e-mail [email protected]. Não parta sem obter o documento.
Verifique a validade do cartão de cidadão. Se estiver quase a expirar (nos próximos seis meses, por exemplo), trate da renovação o mais rápido possível. Se viajar para um dos 29 países que pertencem ao espaço Schengen (a maioria deles membros da União Europeia, e também a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça), só precisará deste documento de identificação. Atenção que a carta de condução não serve de documento de identificação. Para ter a certeza de que o seu cartão de cidadão será aceite como válido fora do País, é preciso que a data visível no cartão abranja todo o período da viagem. Embora a app id.gov.pt seja cada vez mais usada, se for viajar para o estrangeiro, a mesma só é de aceitação obrigatória no embarque em Portugal.
Se quiser conduzir no país de destino, certifique-se de que a carta de condução está válida e será reconhecida. Esta informação pode ser obtida junto da embaixada ou do consulado desse país. Em caso de dúvida, pode obter, atempadamente, a licença internacional de condução.
Assegure-se de que dispõe de todos os meios necessários para a viagem, nomeadamente financeiros, por exemplo, se for necessário prolongar a permanência.
Verifique se os cartões de débito e crédito são válidos no país de destino. Pode valer a pena recorrer a aplicações com a app de pagamentos Revolut. Além de poder ser utilizada de forma gratuita em mais de 150 países, a Revolut permite efetuar câmbio de moeda em qualquer momento.
Registe a viagem no Registo do Viajante, através do formulário disponível no Portal das Comunidades, enviando um e-mail para [email protected], ou através da aplicação do portal. O registo é facultativo e gratuito. Ao realizarem o registo na aplicação, os viajantes recebem informações relativas às condições de segurança do local para onde vão, acesso aos contactos das representações diplomáticas e consulares de Portugal, bem como do Gabinete de Emergência Consular.
Faça uma cópia do passaporte e dos contactos do local onde vai ficar instalado e envie-os para familiares ou amigos, para que saibam quem contactar, se lhe acontecer alguma coisa durante a viagem.
Se viajar com menores, informe-se das regras. Consulte, ainda, alguns sites que o manterão informado das regras em vigor: o Portal das Comunidades, o Portal Diplomático e o Re-open EU, para apurar toda a informação sobre as condições de segurança nos países europeus.
Pondere a contratação de um seguro de viagem. A decisão vai depender do tipo de viagem, do destino e, até, da duração.
Se precisa de reclamar de uma viagem organizada, use o livro de reclamações (online ou físico) da agência de viagens. Se o consumidor quiser pedir uma indemnização, pode contactar o provedor da Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo através do número 213 553 010 ou do e-mail [email protected]. Também pode contactar o Turismo de Portugal. Neste último caso, a reclamação será analisada por uma comissão arbitral, que irá decidir se há direito a compensação."