Esta decisão surge poucos dias depois de o executivo ter demitido o chefe dos serviços de segurança interna (Shin Bet), Ronen Bar, provocando protestos nas ruas e as reservas de Gali Baharav-Miara a este respeito.
A agitação política em relação ao responsável dos serviços de informações internos e do Ministério Público surge numa fase em que Israel retomou a sua ofensiva militar contra o grupo islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza, e o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que não participou na sessão do executivo de hoje devido a conflito de interesses, enfrenta casos na justiça.
"O Governo israelita aprovou por unanimidade uma decisão sem precedentes proposta pelo ministro da Justiça Yariv Levin, expressando ausência de confiança no aconselhamento jurídico de Gali Baharav-Miara", informou o próprio ministro, num comunicado.
Por lei, o procurador-geral é também o consultor jurídico do governo.
Levin argumentou que a decisão em relação a Gali Baharav-Miara está relacionada com uma "conduta inadequada", mas também "pelos desentendimentos significativos e prolongados entre o Governo e a consultora jurídica, criando uma situação que impede uma cooperação eficaz".
O ministro da Justiça deve agora realizar consultas para afastar a procuradora, apesar de Gali Baharav-Miara ter negado qualquer comportamento desadequado e afastado a sua demissão, além de ter recebido apoio do Ministério Público.
Numa carta enviada ao Governo, a magistrada disse que a proposta de Levin "não procura promover a confiança, mas a lealdade à liderança política", acrescentando que não se trata da promoção da governação, mas do "poder executivo ilimitado".
A demissão do responsável do Shin Bet, Ronen Bar, desencadeou protestos generalizados em todo o país, e, no sábado, a imprensa israelita noticiou cerca de cem mil pessoas concentradas em Telavive contra o "ataque à democracia" e também o fim do cessar-fogo na Faixa de Gaza.
O Supremo Tribunal realizará uma audiência no dia 08 de abril para apreciar os recursos apresentados contra a demissão da Ronen Bar.
As relações entre a procuradora-geral e o Governo deterioraram-se depois de Benjamin Netanyahu ter assumido o poder no final de 2022.
Em dezembro de 2022, Gali Baharav-Miara disse que o projeto de reforma da justiça apresentado pelo Governo de Netanyahu ameaçava transformar Israel numa "democracia no nome, mas não na essência".
Esta reforma dividiu profundamente o país na primavera de 2023, antes do início do conflito com o Hamas.
Netanyahu acusou repetidamente Baharav-Miara de exceder a sua autoridade e obstruir os seus deveres governamentais.
A procuradora-geral será agora convocada para uma ou mais audiências perante um comité consultivo estatutário presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Asher Grunis.
Após as conclusões do comité consultivo, o Governo poderá demiti-la oficialmente, um processo que poderá demorar meses.
Leia Também: Exército israelita anuncia envio de brigada de tanques para Gaza
