"Prevemos construir 7.440 quilómetros de linha de transporte de energia; 3.492 salas de aulas para ensino primário; 14 hospitais distritais; 12.100 habitações sociais e 1.766 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais", prometeu a primeira-ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi, que apresentou o programa aos deputados.
A governante defendeu a aprovação do documento, apontando que é um instrumento essencial para assegurar o crescimento inclusivo e sustentável, com foco na diversificação da economia e criação de empregos.
"Prevemos implementar programas e subprogramas que nos permitam reduzir o rácio aluno-professor de 68.1 para 55, elevar a taxa líquida de escolarização no ensino secundário de 33% para 58% e a taxa bruta de escolarização do ensino técnico profissional de 8,2% para 11,2% e aumentar a cobertura de programas de segurança social dos atuais 22% para 31%", prometeu Benvinda Levi.
A primeira-ministra prometeu em cinco anos um crescimento económico médio de 4%, excluindo o gás e 5,5% incluindo o gás e um crescimento de rendimento per capita de 662 dólares para 736,6 dólares, incluindo a manutenção da taxa de inflação média anual em um dígito, situando-se em cerca de 4,5%.
O Governo quer também combater a corrupção e assegurar o acesso à corrente elétrica e reduzir a taxa de desemprego de 18,4% para 14,7%.
O Governo moçambicano estruturou o programa em cinco pilares, nomeadamente a Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação; Transformação Estrutural da Economia; Transformação Social e Demográfica; Infraestruturas, Organização e Ordenamento Territorial e Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia Circular.
O programa consultado pela Lusa prevê elevar até 2029 para pelo menos 3.492 o número de salas de aula do ensino primário construídas segundo padrões de qualidade e resiliência e contratação de mais de 58 mil professores do ensino primário e secundário.
O Governo prevê elevar também para quase mil o número de instituições públicas com técnicos capacitados em língua de sinais e também para quase mil o número de instituições públicas com técnicos capacitados em mobilidade e orientação para pessoas com deficiência visual, segundo o PQG.
O executivo espera elevar para quase 4,5 milhões o número de alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE).
Na saúde, o Governo prevê formar quase 300 médicos especialistas em diferentes áreas, e ações para a realização de rastreio do colo de útero em mais de 10 milhões de pessoas e vacinar mais de 7 milhões de crianças contra a malária.
Ainda na saúde, prevê-se avançar com a disponibilização de medicamentos em cerca de 90% em todas as unidades sanitárias até 2029 e formar e sensibilizar mais de 5 milhões de jovens em matérias de saúde sexual e reprodutiva, uniões prematuras, HIV, entre outros.
O Governo prevê também adquirir pelo menos 10 novas aeronaves até 2029 e investimentos nos transportes rodoviários públicos de passageiros em mais de 600 autocarros operacionais.
Relativamente à segurança social, o Governo prevê abranger até 2029 pelo menos quase 5 milhões de beneficiários do Subsídio Social Básico (PSSB) e tirar quase seis milhões de agregados familiares que vivem abaixo da linha de pobreza com recurso a programas de segurança social básica e também beneficiar quase 500 mil pessoas com Apoio Social Direto.
O Governo quer também dar apoio a quase mil crianças vítimas de tráfico, rapto, trabalho infantil, abandono e violência e quer integrar ao ensino pelo menos 3.500 crianças vítimas de uniões prematuras e assistir a quase mil idosos em situação de abandono.
O programa prevê ainda ter até 2029 quase 4 milhões de residências que usam gás doméstico.
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