"Acho que há esperança, porque o PS vai tomar a orientação dos trabalhos na Assembleia da República e acho que há esperança de resolvermos este processo antes das autárquicas" deste ano, disse hoje à agência Lusa o autarca socialista.
Segundo o presidente da Câmara de Montemor-o-Novo, no distrito de Évora, que tem no seu concelho duas uniões de freguesia que iriam ser desagregadas, o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao processo "não tem nenhuma razão de ser".
"Quando foi feita a proposta de separação das freguesias, foi logo feito um estudo económico e já está lá muita coisa plasmada do que tem de ser feito até às eleições", pelo que o processo é passível de ser concretizado, argumentou.
No concelho de Montemor-o-Novo, estava aprovada a desagregação da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, na zona rural do concelho, e da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, mais na zona urbana.
Olímpio Galvão lembrou que, "sobretudo nas juntas de freguesias rurais, faz todo o sentido estarem separadas", porque "há vivências diferentes no território e a agregação [feita em 2013] nunca foi total, foi 'a regra e esquadro' e contra a vontade popular".
"E, no que diz respeito à cidade, é uma das grandes freguesias do país, também faria sentido estar separada, para melhor gerir o território. Não estamos a falar de grande densidade populacional, mas de grande dimensão de território, com muitos problemas e assuntos para resolver", frisou.
Por seu turno, o presidente da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, José Maria Fernandes (CDU), disse não ter ficado surpreendido com o veto presidencial, considerando que o chefe de Estado não quis "assumir responsabilidades".
O autarca disse também recear que o processo já não avance antes das próximas eleições: "Quem fez esta agregação de freguesias foi o PSD e, agora, o Presidente da República deve ir meter pressão nos deputados do PSD, que poderão votar de maneira diferente".
A Lusa tentou ainda contactar, sem sucesso, o presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, António Danado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
Pelo PSD, o líder parlamentar, Hugo Soares, admitiu que o veto presidencial "tem peso" e "é um dado novo", pedindo tempo para o partido o avaliar antes de anunciar se pretende ou não confirmá-lo, enquanto o Chega saudou a decisão, considerando que o processo legislativo "atropelou critério técnico" para beneficiar PS, PSD e PCP nas autárquicas.
O PS anunciou que vai "de imediato" reagendar o diploma para reconfirmar sua aprovação no parlamento. BE, PCP, Livre e PAN também já disseram que iriam votar a favor da confirmação do decreto.
Pelo contrário, a IL desafiou o PSD a ouvir os argumentos utilizados pelo Presidente da República e a não aprovar a sua confirmação.
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