"É para não passar a ideia de que há impunidade, de que as pessoas podem acordar e fazer o que querem, portanto, vamos responsabilizar os autores materiais, os autores morais, os incitadores, os financiadores, os promotores", declarou o presidente do TS, Adelino Muchanga, após visitar alguns tribunais destruídos e vandalizados durante tumultos.
Este trabalho, acrescentou "está sendo feito e penso que a sociedade percebe que é o momento do Estado impor a sua autoridade".
Em causa estão as manifestações e paralisações em Moçambique desde outubro passado contra os resultados eleitorais durante as quais houver destruição de infraestruturas públicas e privadas.
Em declarações à comunicação social, o presidente do TS disse que autores dos protestos serão responsabilizados, indicando que a ação visa proteger os "alicerces do Estado" que "estão a ser atacados".
"São vários e estão identificados. Como disse não vou falar aqui os nomes, mas estamos a trabalhar para fazer o mapeamento de todas as situações, sabemos que esta organização está estruturada, tem líderes a nível central, a nível local, nas povoações, portanto, as pessoas não podem pensar que o Estado não existe", disse Muchanga.
O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique disse, em dezembro passado, que não existe uma ordem de prisão contra Venâncio Mondlane, candidato presidencial que lidera, a partir do estrangeiro, a maior contestação contra os resultados eleitorais que o país viveu.
"Nos tribunais de Moçambique não existe nenhuma ordem de prisão contra o engenheiro Venâncio Mondlane. Significa que se ele chega agora a Moçambique, naturalmente, é um cidadão livre", disse à comunicação social Adelino Muchanga, à margem de um evento da Procuradoria-Geral da República, em Maputo.
Moçambique vive desde outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas, primeiro, pelo então candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Desde outubro, pelo menos 327 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 750 foram baleadas durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais.
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