"Pelas 17:10, interrompeu-se a audiência, designando para sua continuação o dia de amanhã [terça-feira], pelas 09:30, com a inquirição das testemunhas arroladas na acusação, conforme previamente calendarizado", refere um comunicado do juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo.
Na nota, o juiz presidente divulga os principais desenvolvimentos processuais ocorridos na primeira sessão da audiência de julgamento, com intervenção de um tribunal de júri, que está a decorrer à porta fechada, sem a presença de público e de jornalistas.
Jorge Bispo refere que no início da audiência, cerca das 09:50, após a exposição sucinta sobre o objeto do processo efetuada da juíza presidente, o advogado do arguido usou da palavra para exposições introdutórias.
A sessão prosseguiu depois com o interrogatório do arguido, que durou mais de quatro horas, seguindo-se a reprodução das declarações para memória futura prestadas por um dos filhos menores da vítima, com a duração aproximada de uma hora.
O juiz presidente da Comarca de Aveiro explicou ainda que a prestação de declarações pelo ex-companheiro da vítima, que estava marcada para hoje, não teve lugar uma vez que este se encontra embarcado.
As declarações do assistente, segundo a mesma nota, serão oportunamente agendadas, assim como a reprodução das declarações para memória futura, prestadas pelo outro filho menor da vítima.
Em declarações à Lusa, durante o intervalo para o almoço, o advogado Falé de Carvalho, que representa o viúvo e os dois filhos menores da vítima, referiu que durante a manhã o arguido prestou declarações, negando a acusação do Ministério Público (MP).
"[Ele] Negou tudo. Disse que não tinha praticado aqueles factos (...) e nega que a Mónica tenha estado na sua casa na Torreira, no dia 03", afirmou o advogado.
Ainda segundo o advogado, o arguido também terá negado a paternidade da criança que estava por nascer, adiantando que a única relação que teve com a vítima foi muito antes e que "os sete meses [idade do feto] não dá para ser filho dele".
O arguido, que teve uma relação amorosa com a vítima que terá resultado numa gravidez, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.
Para além da audiência de hoje estão já marcadas sessões para os dias 20, 21, 22, 23, 26 e 27, estando as três primeiras reservadas para a inquirição das testemunhas da acusação.
A quarta sessão será para a produção de algum meio de prova que não tenha sido possível assegurar nos dias anteriores e nas duas últimas sessões serão ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa.
O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.
O MP acusa o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.
A acusação refere ainda que durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.
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