"Nenhuma pena deve ser efetiva", disse o procurador do MP durante as alegações finais no Tribunal São João Novo, no Porto.
Pedindo que se faça justiça, o procurador, lembrando que os arguidos já foram censurados disciplinarmente, entendeu que "uma advertência será o suficiente".
O procurador do MP referiu ainda que nada ficou provado quanto a dois dos 10 arguidos.
Já quanto aos oito restantes, "todos eles tiveram alguma participação", sublinhou.
Além disso, o procurador vincou que, tendo em conta a prova produzida em julgamento, ficou claro que as vítimas eram "frágeis e que sofreram efetivamente", o que "não é bonito".
Um dos advogados de defesa salientou que a acusação está destinada a "cair com estrondo".
Já um outro advogado falou numa "montagem deliberada e consciente" contra os arguidos, apelidando as vítimas de "mentirosos compulsivos".
Neste processo estão em causa factos praticados, entre maio de 2018 e setembro de 2019, por 10 ex-militares (praças), com a especialidade de Polícia Aérea, colocados, à data, na secção Cinófila e nas Equipas de Intervenção, integrando a Esquadra de Proteção e Segurança -- EPA.
Os dois soldados, atualmente com 27 anos, e os arguidos, com idades entre os 28 e os 35 anos, abandonaram entretanto a FAP.
A acusação conta que os 10 ex-militares "de forma reiterada, em conjugação de esforços e na execução de plano previamente delineado", executaram aquilo a que chamaram "processo de integração/ensinamento".
Entre maio de 2018 e setembro de 2019, a investigação, tutelada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto e a cargo da Polícia Judiciária Militar (PJM), apurou que, "por várias vezes e em dias distintos, foi ordenado pelos arguidos aos ofendidos que comessem ração e líquidos para canídeos na presença de outros militares".
A investigação refere ainda que, no período noturno, "os arguidos, por várias vezes, ordenaram aos ofendidos que entrassem numa gaiola de transporte de cães, colocada numa viatura de serviço", sendo transportados pela periferia da BA5, em terreno "sinuoso e acidentado", além de outros episódios relatados na acusação.
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