A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou, esta terça-feira, a escolha de Álvaro Almeida, antigo presidente da Entidade Reguladora da Saúde, para substituir o anterior diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), António Gandra d'Almeida, que se demitiu na sexta-feira. A escolha, contudo, parece não trazer otimismo aos partidos, da Esquerda à Direita, que voltam a abrir a porta de saída a Ana Paula Martins.
Em declarações aos jornalistas, o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia classificou como "nomeação partidária" a escolha do também antigo deputado do PSD Álvaro Almeida para diretor executivo do SNS.
Além disso, anunciou que o PS requereu uma audição parlamentar urgente da ministra da Saúde e da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e considera que Ana Paula Martins tinha de conhecer as incompatibilidades de funções do ex-diretor executivo do SNS, António Gandra D'Almeida, em violação da lei.
Ana Paula Martins, note-se, admitiu que conhecia o conteúdo do relatório da CReSAP sobre Gandra d'Almeida que, apesar de ter dado parecer positivo à sua nomeação como diretor executivo do SNS, indicava que teria acumulado funções no passado.
Também o Livre manifestou preocupação com a nomeação de Álvaro Almeida para diretor executivo do SNS, considerando que tem um "perfil mais político do que técnico" para um cargo que requer uma "confiança inabalável" dos portugueses.
"Preocupa-nos que a nova escolha seja um ex-deputado do PSD. O atual bastonário da Ordem dos Médicos também já veio dizer que é um perfil muito mais político do que técnico e acompanhamos também essa preocupação", afirmou a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, em declarações aos jornalistas no parlamento.
Por sua vez, o secretário-geral do PCP antecipou que o novo diretor executivo do SNS vai manter o "processo de desmantelamento do SNS" e pediu à ministra da Saúde para ter mais atenção aos currículos de quem nomeia.
Paulo Raimundo disse aos jornalistas não tem por hábito "fazer comentários sobre a pessoa A, B ou C", porque o fundamental são as "opções políticas de fundo" e, no caso deste Governo, essa opção traduz-se num "processo de desmantelamento do SNS" e na "transferência de recursos públicos para aqueles que fazem da doença um negócio".
Questionado se considera que a ministra da Saúde se deveria demitir, Paulo Raimundo respondeu: "Se a ministra, perante incompatibilidades claras - que a própria pessoa, pelos vistos, até reconheceu de imediato - acha que não há nenhum problema, então não se colocou do lado da resolução do problema, mas do lado do problema e foi conivente com o problema. Terá, naturalmente de tirar daí as suas conclusões."
Já o BE considerou que Álvaro Almeida pertence a uma "rede clientelar" ligada ao setor privado que o Governo "está a instalar" no setor da saúde.
"Esta nomeação do novo diretor executivo do SNS levanta-nos muitas preocupações. Estamos perante uma nova nomeação que faz parte de uma rede clientelar que este Governo e a ministra estão a instalar no SNS", acusou a deputada do BE Isabel Pires.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a deputada bloquista considerou que a ministra da Saúde - cuja demissão o partido já pediu várias vezes - "tem dois problemas muito grandes", sendo o primeiro "a incompetência em resolver os problemas do SNS".
"O segundo grande problema é esta instalação de uma rede ligada aos privados, ligada ao PSD em particular, para dirigir vários organismos do SNS e os resultados estão à vista", criticou, referindo-se à demissão de António Gandra d'Almeida.
O PAN também defendeu a demissão de Ana Paula Martins e criticou a escolha de Álvaro Almeida. Inês de Sousa Real, porta-voz do partido, defendeu que a ministra da Saúde não reúne condições políticas face ao que considerou ser "uma trapalhada" - a acumulação de funções incompatíveis - que levou à demissão de António Gandra D'Almeida.
Relativamente à escolha de Álvaro Almeida para suceder a Gandra D'Almeida, a líder do PAN disse que esta foi uma opção errada do Governo que "traz um currículo mais económico do que ligado às outras dimensões do SNS" e sublinhou que este cargo não deve ser politizado, mas sim técnico.
"Mudam os Governos e não mudam as políticas e acima de tudo as más práticas, quando deveríamos ter neste momento o valor técnico e a capacidade técnica a prevalecer na direção executiva", disse numa crítica que estendeu aos anteriores governos socialistas.
À Direita, o presidente da IL, Rui Rocha, pediu à ministra da Saúde para esclarecer se sabia das incompatibilidades de funções do ex-diretor executivo do SNS António Gandra D'Almeida, defendendo a sua demissão no caso de ter havido conhecimento.
"Se havia um conhecimento e foi feita uma nomeação sabendo da incompatibilidade, obviamente, a senhora ministra não tem condições para estar em funções", afirmou o líder da Iniciativa Liberal (IL), ao ser questionado pelos jornalistas em Évora.
Rui Rocha disse ter ficado preocupado ao ouvir o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "a não responder diretamente à questão" e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a "esconder-se atrás da CReSAP".
Questionado sobre a escolha de Álvaro Almeida para diretor executivo do SNS, o presidente da IL mostrou-se preocupado com "uma tendência desta governação da AD", em que "sistematicamente coloca pessoas com perfil partidário em funções de saúde".
"Os nomes são o que menos importa. É preciso que o Governo da AD assuma que não vamos lá com remendos e que é preciso mudar estruturalmente o acesso à saúde dos portugueses", disse.
Quem é Álvaro Almeida?
Doutorado em Economia pela London School of Economics and Political Science, Álvaro Almeida foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte e da Entidade Reguladora da Saúde entre 2005 e 2010 e foi economista no Fundo Monetário Internacional.
Na Porto Business School é diretor da Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde e foi deputado do PSD e chegou a ser candidato à Câmara Municipal do Porto nas eleições de 2017.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde anunciou na segunda-feira uma inspeção à eventual acumulação de funções públicas e privadas de Gandra d'Almeida nos períodos em que foi diretor do INEM do Norte e diretor executivo do SNS.
Vai realizar também uma auditoria, desdobrada em vários processos, ao "desempenho organizacional das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde" relativa ao cumprimento das normas que regulam a acumulação de funções públicas com funções ou atividades privadas.
Leia Também: Quem é Álvaro Santos Almeida, o novo CEO do SNS?
