Legislativas. Portugal vai ter sistema para denunciar desinformação

Portugal vai ter pela primeira vez nas legislativas de 18 de maio um sistema de resposta rápida para denunciar desinformação, incluído na estratégia da Comissão Europeia contra a desinformação, anunciaram à Lusa investigadores envolvidos no processo.

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Lusa
24/04/2025 07:47 ‧ há 9 horas por Lusa

Política

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Gustavo Cardoso, sociólogo e coordenador do MediaLab, instituto de estudo de ciências da comunicação integrado no ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa), e José Moreno, investigador da mesma entidade, estão a colaborar com o que Bruxelas designa como 'Rapid Response System' - RSS (em português Sistema de Resposta Rápida), que "já foi utilizado várias vezes em muitas eleições europeias, mas é a primeira vez que está a ser utilizado em Portugal".

 

Segundo estes investigadores, esta é uma alteração porque neste momento a Comissão Europeia recorre, para todas as eleições, recorre ao Código de Conduta contra a Desinformação, em articulação com o regulamento europeu dos serviços digitais (Digital Services Act -DSA).

Ao abrigo daquele Código, durante os atos eleitorais, as plataformas signatárias estão "obrigadas a instituir um sistema que permita muito rapidamente denunciar ações de desinformação que possam afetar as eleiçõeDesinformação s", explicam os investigadores.

"Neste momento, o que está em cima da mesa com o Rapid Response System é entidades em Portugal, neste caso o Media Lab - a entidade que foi contactada - poderem rapidamente denunciar casos de desinformação que possam ter implicação nas eleições. Denunciá-los diretamente junto das plataformas, para que elas possam tomar uma atitude rápida. A ideia é exatamente essa", disse José Moreno, em entrevista à Lusa.

O Código de Conduta contra a "é um acordo voluntário que foi subscrito por uma série de plataformas, das quais o Twitter originalmente fazia parte". Desde que o milionário Elon Musk comprou esta rede (2022), o código reúne "todas, exceto o X (antigo Twitter)".

Assim, agora, "o Código de Conduta continua a funcionar, o DSA continua a funcionar, o Rapid Response System continua a funcionar, com a maior parte das plataformas, todas as grandes plataformas, exceto o X. Está lá a Microsoft, está lá o YouTube, está lá a Meta (...) está lá o TikTok", enumerou.

Todas as principais plataformas comprometem-se a receber a denúncia e agir o mais rapidamente possível, exceto o X.

Mas, notou o investigador, "o X é uma plataforma importante do ponto de vista político, mas o Facebook e o Instagram são plataformas mais importantes do ponto de vista social, [porque] têm mais alcance social do que o X na maior parte dos países".

A escolha do MediaLab pela Comissão Europeia prende-se com o Iberifier, o Observatório Ibérico de Media Digitais que visa combater a desinformação e do qual a Lusa também faz parte.

"O que a Comissão está a fazer é colaborar com o 'nó' do EDMO (Observatório Europeu de Media Digital, rede europeia que estuda as dinâmicas da desinformação) na Roménia, com o 'nó' do EDMO na Polónia, o 'nó' do EDMO em Portugal e, portanto, é aí que surge o Iberifier para o caso português", segundo Gustavo Cardoso.

O sistema de resposta rápida para as legislativas em Portugal está ativo desde 21 de abril e prolonga-se até 25 de maio, uma semana depois do voto. A equipa MediaLab que se ocupa deste projeto é composta por Gustavo Cardoso, José Moreno, Inês Narciso e Paulo Couraceiro.

Leia Também: Chega tem sido "um trompete" da desinformação em Portugal

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