Em comunicado, a vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Digital, Henna Virkkunen, considerou que "a segurança das crianças 'online' é uma prioridade".
"A proposta que publicámos hoje, ao abrigo a Lei dos Serviços Digitais, vai ajudar a criar um ambiente digital seguro para os utilizadores mais jovens", sustentou a comissária.
A consulta pública quer saber a opinião da sociedade civil e organizações não-governamentais, legisladores e outros intervenientes sobre medidas para reduzir o risco e a exposição das crianças a "conteúdos perigosos", nomeadamente a imposição de contas privadas nas redes sociais para crianças, canais para denúncias que sejam mais fáceis e intuitivas para menores, e também linhas de orientação para as plataformas digitais.
A consulta pública vai realizar-se até 10 de junho de 2025.
Em simultâneo, o executivo comunitário criou uma base de dados para "reforçar a segurança digital", ao abrigo da Agência da União Europeia para a Cibersegurança e que tem como objetivo melhorar a cibersegurança em "setores críticos como a energia, transporte e saúde".
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