As audições, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a pedido de vários partidos, para ouvir no parlamento diversas personalidades ligadas ao CCB sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, no final do ano passado, prosseguiram hoje pela hora de almoço.
A primeira a ser ouvida foi a diretora de Comunicação e Marketing, Catarina Figueira, que começou por informar os deputados que não iria comentar "nem a contratação de Aida Tavares, nem a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes".
"Passarão por esta comissão os responsáveis que estiveram envolvidos em ambos os processos, e naturalmente que prestarão os esclarecimentos que os senhores deputados entenderam por bem", afirmou.
Atitude idêntica teve o diretor Jurídico e de Contratação, João Caré: "Sobre a matéria da exoneração e questões afins, deixo essa matéria para a política e é apenas para a política. O rigor, do ponto de vista técnico, exige que a matéria relacionada com as exonerações se reporte às meras conveniências e outros termos que a lei dispõe, e eu não irei propalar nada sobre a matéria".
Ambos explicaram como e quando começaram a trabalhar no CCB. Catarina Figueira desde abril de 2023, através de um processo de recrutamento mediado por uma empresa de recrutamento, para preencher o lugar deixado vaga com a subida de Madalena Reis ao conselho de administração.
Já João Caré recordou que iniciou funções no CCB como secretário-adjunto do então presidente Elisio Summavielle, que esteve no cargo entre 2015 e 2023.
Depois de ter assumido outros cargos, João Caré passou no ano passado a ser diretor Jurídico e de Contratação, a convite de Francisca Carneiro Fernandes, que viu nele "a pessoa com qualificações para o efeito", contou.
Na quarta-feira, os deputados ouviram versões diferentes sobre o ambiente laboral vivido no CCB, antes e após Francisca Carneiro Fernandes ser nomeada presidente da Fundação CCB.
Hoje, Catarina Figueira disse que também não iria "comentar casos que envolvam trabalhadores do CCB, muito bem representados pela Comissão de Trabalhadores, que tem uma atitude muito pró-ativa e muito atenta nos casos que lhes chegam".
Já João Caré falou num "sentimento generalizado de alguma desvalorização das chefias intermédias, coordenadores e diretores, no dia-a-dia, que trabalharam com Francisca Carneiro Fernandes".
"E isso teve um papel destrutivo nas equipas estabilizadas da fundação. Verificou-se, por assim dizer, uma desresponsabilização das hierarquias intermédias, um desrespeito crescente entre as equipas. E foi assim com estes, mas também com a desvalorização do papel de gestão dos vogais, em que o conselho de administração via-se a braços com decisões que, por tudo ter alegadamente um caráter jurídico, se encontravam perante decisões tomadas", afirmou.
Os vários requerimentos para ouvir pessoas ligadas ao CCB foram interpostos pelos partidos no dia 11 de dezembro, após uma audição da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, que acusou o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de ter feito um "assalto ao poder" no CCB, garantindo "que acabaram os compadrios naquela instituição".
Na mesma ocasião, a ministra disse que Paula Fonseca (ex-diretora de Artes Performativas) e Margarida Serrão (ex-coordenadora de Operações) foram afastadas de funções para justificar a contratação de Aida Tavares para o cargo de diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento, criado após a tomada de posse de Francisca Carneiro Fernandes.
Na âmbito das audições parlamentares, já foram ouvidas Aida Tavares, Paula Fonseca, Margarida Serrão, e os diretores de Edifícios e Instalações Técnicas do CCB, António Ribeiro, e Financeiro e Administrativo, Francisco Sacadura.
O Ministério da Cultura exonerou, em 29 de novembro, Francisca Carneiro Fernandes da presidência da Fundação CCB, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva, decisão justificada com a "necessidade de imprimir nova orientação à gestão da fundação", "para garantir" que assegure "um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa".
Francisca Carneiro Fernandes, que foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, avançou, entretanto, com uma impugnação administrativa da exoneração e uma ação judicial.
Os pedidos de vários partidos para ouvir no parlamento diversas personalidades ligadas ao CCB incluem o ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva, Francisca Carneiro Fernandes e a Comissão de Trabalhadores do CCB.
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