O PNLM é uma iniciativa do #PortugalMediaLab e estabelece quatro objetivos centrais: "promover a literacia mediática junto de todos os públicos, combater a desinformação e as 'fake news', promover um consumo responsável e informado de conteúdos e promover uma cidadania mais informativa e participativa".
As propostas devem ser submetidas em https://participa.gov.pt/base/home, sendo que qualquer pessoa pode participar nesta iniciativa, residente ou não residente em Portugal.
Cada pessoa pode submeter várias propostas, não existindo um limite definido.
"A Literacia Mediática (LM) é essencial para fortalecer a Democracia e promover uma cidadania mais informada, crítica e ativa", lê-se no 'site'.
O principal objetivo da iniciativa é consolidar uma estratégia nacional robusta para a LM e o combate à desinformação, como definido no Plano de Ação para Comunicação Social de 2024.
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