Na cerimónia de encerramento do Norte 2020, que decorreu em São João da Madeira, distrito de Aveiro, António Cunha destacou os impactos do programa que agora encerra e projetou algumas das apostas do novo programa comunitário Norte 2030.
Defendeu, no entanto, que o cumprimento de algumas das metas "só terá sucesso se for acompanhado de medidas excecionais", como a "simplificação regulamentar".
Apesar de o ministro da Coesão Territorial não ter marcado presença na cerimónia, como inicialmente se previa, o presidente da CCDR-Norte deixou alguns apelos e disse esperar que tanto o Governo como a Comissão Europeia tenham "grande abertura para alterações e desenvolvimentos que são essenciais".
Entre as alterações, António Cunha destacou a "eliminação da regra de concentração temática das ITI [Investimentos Territoriais Integrados] CIM/AM", a adoção de "mecanismos de pagamento e de antecipação da contabilização de valores de execução" e a "alteração do quadro legal", permitindo aos municípios lançar concursos com adjudicação condicionada à aprovação de financiamento.
A implementação de "mecanismos de adiantamento para suprir dificuldades financeiras dos municípios" e a flexibilização de pareceres obrigatórios foram outras das alterações defendidas pelo presidente da CCDR-Norte.
"Esperamos que, quer o nosso ministro da Coesão, quer a União Europeia, tenham uma grande abertura para alterações e desenvolvimentos neste processo", reforçou, notando que a atual regulamentação "inibe e limita".
Aos presentes na cerimónia, António Cunha afirmou ainda que o novo quadro comunitário permitirá encontrar "um futuro de desenvolvimento e modernidade", bem como "consolidar avanços" e "ultrapassar desafios novos ou persistentes".
"O Norte 2030 é um instrumento que importa aproveitar e utilizar integralmente", referiu.
Já quanto ao quadro comunitário que agora se encerra e que começou a ser delineado nos anos da 'troika', António Cunha destacou a execução nas diferentes áreas, desde a economia ao turismo, educação, emprego, formação, saúde, inovação e infraestruturas.
"A região ficou diferente e ficou melhor", assinalou.
Durante a cerimónia foi ainda feita uma apresentação dos principais resultados do Norte 2020, que ficou marcado por "múltiplos desafios" como a 'troika', pandemia da covid-19, inflação e guerras na Europa e Médio Oriente.
Entre 2014 e 2024, o programa operacional alcançou uma execução financeira de 104%.
A sessão contou ainda com a partilha de testemunhos dos presidentes das Comunidades Intermunicipais (CIM) da região Norte (Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega e Barroso, Tâmega e Sousa, Douro e Terras de Trás-os-Montes) e da Área Metropolitana do Porto.
Saudando os avanços que o programa regional permitiu nas respetivas regiões em áreas como a educação, combate ao insucesso escolar e reabilitação do espaço urbano, os representantes dos 86 municípios e 1.426 freguesias da região Norte salientaram a necessidade de o novo quadro comunitário ter também uma dimensão territorial com vista à coesão social.
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